Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0800322-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: DESTROIER IND E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 01396 Processo: 0000300-03.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01397 Processo: 0000339-63.2013.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISC

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 46 00525 Processo: 0000436-57.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO ROBERTO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: JUSTINO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seo réu atraves de seu advogado, para entregar a Carteira de Habilitaçãono p

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 00339 Processo: 0000687-82.2009.815.0061 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011000PB CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito,prazo de 15 (quinze) dias AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.C

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 00404 Processo: 0000675-75.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO RAMOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOSEFA MARIA CARVALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0040

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 38 advogado para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que se realizara no dia 20/02/2019 as 14:40 horas. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00254 Processo: 0008860-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON D

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00460 Processo: 0000842-83.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazoes. VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/18 (Parag

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 38 00638 Processo: 0002987-07.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2019 AS 13:00HRS NO SALAO DO JURI NESTE FORUM. 00639 Processo: 0004733-80.2009.815.0331

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 2A. VARA DE ARARUNA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00453 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BATISTA DE SALES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DA DECISAO QUE INDEFRE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. 29 0047