Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 020/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora com redução de carga horária: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIB, 1ª admissão. 29 613590 - 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. , pub. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integral, correspondente a carga horária de 119 horas, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 143 horas; MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, publicado em 06/12/1988, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 24/10/1998 referente ao 1º quinquênio magistério, leia-se: a contar de 05/09/1988(data averbaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de 17/07/94; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 23/96 publicado em 19/09/96, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/96; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 08/10/98, por vigência incorreta, onde se lê: 8º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Socorro Claudiana Souza Oliveira, ATE2F, adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq. a partir de 22/12/2013; MaSP.1080366-6, Maria Ivete Alves Ferreira Borges, ANEI1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/04/2014; MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes, ANE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.1097633-0, Cleia Sabina Rocha Almeida, ATE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2014; MaSP.1097898-9, Magvone Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Aparecida da Silva Oliveira, MASP 334.019-7, CPF 449.880.286-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Códi