Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1030 - Sala 309 Nº 0224047-40.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Lençós Paulista - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - 1. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade do art. 84-A, parágrafos 2º e 3º, acrescentados pela Lei Municipal nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1562 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) - Claudio Jayro Canett (OAB: 73176/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9064492-77.2002.8.26.0000 (994.02

Caderno único ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 331/05 (Proc. nº 333.329.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 3.534/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – AGRAVO RETIDO – Julgamento: 04.06.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 531 Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203 AUTOS COM VISTA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 203 EM: 03/06/2009 EMBARGOS INFRINGENTES 812.802.5/6-01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): IMOBILIARIA

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 353ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Impte.: Arnaldo Banach – OAB/SP 91.776 Pacte.: Eron de Oliveira Costa, Sd PM RE 12 5894-0 Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado de São Paulo Decisão: “A E. Segunda C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 545 319.673.5/0 - SANTOS - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COLIMA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO EM SANTOS - ADV(S): SIONEYVA H M BASSETTO E MARIA LIA PORTO CORONA E ANDREA DE ANDRADE - SALA:201. 320.805.5/6 - SÃO PAULO-FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 765 265.356.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): MARIA JOSÉ VIANA - APDO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO (E OUTRO) E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DA EDUACACAO DO ESTADO DRHU - ADV(S): SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA E VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS E ANNA CANDIDA SE

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA APARECIDA ALVES ADV : CAMILA CARVALHO DA SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1518553 0021585-16.2010.4.03.9999(0800000981) INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LOURDES FERREIRA DE SOUZA ADV : REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS APDO : In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 811 DE ANDRADE - SALA:316. 369.010.5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA - ADV(S): ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA E AIRTON JORGE SARCHIS - SALA:316 378.826.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZEND

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA APARECIDA ALVES ADV : CAMILA CARVALHO DA SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1518553 0021585-16.2010.4.03.9999(0800000981) INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LOURDES FERREIRA DE SOUZA ADV : REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS APDO : In