Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 de outrem. O quantum não pode ser demasiadamente elevado, mas, por outro lado, não deve ser diminuto a ponto de se tornar inexpressivo e inócuo. Destarte, atendendo aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, bem como de vedação ao enriquecimento ilícito, fixo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação pelos danos morais experimentados pela requerente, observada a ca

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a d

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 Número do processo: 0702834-46.2017.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAP IDIOMAS LTDA - ME RÉU: ANNA CAROLINA MONTENEGRO NUNES SALES DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, cumpra a obrigação de pagar a quantia certa determinada no comando sentencial, sob pen

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 27 Diário Oficial do Distrito Federal alínea "b", da Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2022, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações), resolve: Art. 1º Estabelecer diretrizes e uniformizar os procedimentos relativos à supervisão, à fiscalização, execução e gestão dos Contratos no

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 29 Diário Oficial do Distrito Federal ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 116644 169898 162554 113914 135660 111993 169289 183035 102284 114504 105539 125238 118537 112467 172705 104392 162842 150175 145224 121601 109501 152158 160639 121443 119755 105735 165295 166092 164644 172425 102159 113247 102187 161226 138973 164941 102423 114447 139679 110320 137515 112800 137188 124635 110061 115999 103160 117855 167058 157332 159564 146103 171851 169473 169440 148599 113898 125153 173548 111514 102881 118742 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 164259 167591 102158 150586 141235 102677 154079 113442 130903 106776 100661 146103 139791 110106 146139 129425 162467 174275 125294 129623 126725 127596 105082 114724 154798 165601 141801 131520 146681 152952 141419 116272 135477 145666 130471 173588 137048 165741 107712 116616 141613 117521 120479 110849 148688 138336 107274 177525 113898 160482 158935 168855 159806 150295 104740 122240 121896 139718 154978 165702 110166 103806