Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1380 praticado na decisão de fls. 50/1 e esclarecer que os juros devem ser calculados a partir da data da anotação, conforme decisão superior (fls. 20). Assim, entendo correto o cálculo apresentado às fls. 54 e defiro a expedição dos mandados de levantamento pretendidos, intimando-se as partes na apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1628 Processo 1001874-12.2020.8.26.0322 - Petição Cível - Petição intermediária - Massa Falida de Garavelo & Cia - Sergio Antonio Ghisleni - - Espólio de Antônio Augusto Ghisleni - Manifeste-se a Massa falida sobre a petição de fls. 01/07. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO PERONDI (OAB 10703/PI), ORESTE NESTOR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1382 Processo 1000516-12.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.P.M. - A.C.T.M. - Intime-se o autor na comprovação da participação societária da requerida nas empresas citadas, medida que se justifica por se tratar na hipótese de pessoa natural, em favor da qual presume-se em princípio v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central Metropolitana e Noroeste de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGTEC Nº 06, de 15 de Junho de 2015 O Diretor-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto Estadual 46.492 de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do IGTEC, em atendimento ao disposto na Resolução Conjunta SEF/ SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781, de 30 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES: Masp 1046830-4 Servidor Mário Rodrigues Melo Filho Cargo PES Adm. 01 Ref. Quinq. 4° e 5° A partir de 02/06/2019 29 1233472 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Processo Judicial n°0110129-10.2016.8.13.0702, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�