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2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ELZA VIEIRA DE MAGALHÃES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº AIRR-0001463-98.2011.5.01.0046 Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. LETÍCIA BOTELHO GOIS Procuradora DRA. MARIANA DE SOUZA PIAZ AGRAVADO(S) MARCELA CRUZ CARMO Advogado DR. SANDRA WEISSBLUM(OAB: 33089/RJ) AGRAVADO(S) CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. AF
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1113 ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1016338-17.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Washington Luiz de Souza Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Certidão retro: O Sr. Perito apresentou esclarecimentos a fls.
2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): UNIÃO (PGU) Procuradora: Dra. Letícia Botelho Gois Procuradora: Dra. Mariana de Souza Piaz Agravado(s): MARCELA CRUZ CARMO Advogado: Dr. Sandra Weissblum Agravado(s): CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Advogado: Dr. Afonso César Boabaid Burlamaqui Certifico que reautuei os autos conforme determi
Avaré Barretos Bauru Botucatu e JEF Bragança Paulista Campinas-JEF Campinas Catanduva Franca Guaratinguetá Itapeva Jales Jaú Jundiaí Fábio Alexandre Grigolon 5993 167.287.028-30 Paulo Eduardo Maia 5261 087.328.268-00 Juracy Ferreira Alves 739 078.810.101-34 Carlos Alberto Gasparetto Gonçalves 6081 086.452.508-70 Daniela Orlandi Galicia 2085 132.513.138-51 Jessé Adriano Carvalho Chiavelli 5971 307.195.948-63 Luiz Carlos Curi 2764 114.035.318-70 Márcia A
2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8444 serviços não transfere à Administração Pública, de forma conhecer do agravo de instrumento interposto pelo ente público ora automática, a responsabilidade pelo pagamento do referido débito. Reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o Ressaltou, contudo, ser possível a imputação da mencionada processamento do recurso de revista, observando-se o disp
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 196 PAS CAMIONETA VW/KOMBI, Renavam 394751485, Chassi BH385276, placas BLW 2464, cor predominante azul, gasolina, ano modelo 1975, avaliada por R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). O Ministério Público requereu fosse esclarecida a legitimidade do requerente Antônio Carlos Munhoz, o que ocorreu às fl. 56. No
Art. 1º. Nomear como fiscal (is) do Contrato n°. 08.252.10.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Elevadores Orion Ltda., gerido pelo Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços - NUAP, cujo objeto consiste na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, para os elevadores instalados nos Fóruns Federais de Americana, Franca e Jundiaí, os seguintes servidores: Co
Art. 1º. Nomear como fiscal (is) do Contrato n°. 08.252.10.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Elevadores Orion Ltda., gerido pelo Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços - NUAP, cujo objeto consiste na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, para os elevadores instalados nos Fóruns Federais de Americana, Franca e Jundiaí, os seguintes servidores: Co
DARIO CARVALHO DE SANTIS ANGELITA MORAIS KARAPETYAN MARCO MANFREDINI FREDERICO PIERONI TURANO BRUNO BENTO NETO SÜLZER LILLIAN DZURA SILLAS TEIXEIRA OSÉIAS BISPO DE ARAÚJO CELSO NEVES EDSON CARLOS CIALDINI MIRELA GARCIA DE MENEZES ZACARELI LUCIANO DOS SANTOS PAULO ROBERTO SIMÕES KARINA GARCIA E FERNANDES SALOMÃO ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA HELOISA DOS SANTOS REIS JULIANA MOSSOLINO REICHERT AIMEE GUIMARÃES FEIJÃO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA ANTÔNIO CARLOS MUNHOZ RAFAEL LIMA PEREIRA LETÍCI
DARIO CARVALHO DE SANTIS ANGELITA MORAIS KARAPETYAN MARCO MANFREDINI FREDERICO PIERONI TURANO BRUNO BENTO NETO SÜLZER LILLIAN DZURA SILLAS TEIXEIRA OSÉIAS BISPO DE ARAÚJO CELSO NEVES EDSON CARLOS CIALDINI MIRELA GARCIA DE MENEZES ZACARELI LUCIANO DOS SANTOS PAULO ROBERTO SIMÕES KARINA GARCIA E FERNANDES SALOMÃO ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA HELOISA DOS SANTOS REIS JULIANA MOSSOLINO REICHERT AIMEE GUIMARÃES FEIJÃO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA ANTÔNIO CARLOS MUNHOZ RAFAEL LIMA PEREIRA LETÍCI