Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1061805-6, Walmir Eustaquio de Souza, ANE I F – DAD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio d

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 (fls. 295v/296): (...) não há prova nos autos de que os serviços de corretagem foram efetivamente ofertados ao apelante, ou seja, que a corretora tenha lhe apresentado diversas opções de imóveis. (...) Tratando-se de contrato de adesão, são nulas de pleno direito as estipulações que estabeleçam obrigações iníquas, abusivas e que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, nos termos d

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 liberdade de expressão nas comunicações é condição para o plenoexercício do direito de acesso à internet. Ensinam Damásio de Jesus e José Antônio Milagre: O legislador fez questão de elencar o fundamento principal no caput do artigo (2º), qual seja a "liberdade de expressão". Tudo o que atente a tal direito será uma violação ao Marco Civil Brasileiro. A liberdade de expressão prevalecer�

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DO EXECUTADO. CABIMENTO. JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. RESP 1.134.186/RS. CONTRARIEDADE À ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR. REJULGAMENTO POR FORÇA DO ARTIGO 1.030, INC. II, DO CPC/2015. DECISÃO REFORMADA. 1. A jurisprudência construiu o entendimento consagrado no Enunciado de Súmula nº 517 do E. STJ: ?São devidos honorários advocatícios no cumprim

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 conhecido e desprovido, por unanimidade, mantendo inalterada a decisão impugnada (ID 1697133). A agravante JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA interpôs Recurso Especial (ID 3092789), contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça. Nos autos, há discussão sobre o cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, matéria objeto de recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 000022580487.01-30 Maristela Josafa Aniceto - Me 001104910.00-42 Marlise Gomes De Carvalho Trindade 001029149.00-18 Mb Bebidas Ltda Me 062340808.01-85 Mega Jeans Industria E Comercio Ltda 001831195.00-24 Mil E Uma Utilidades Ltda - Me 062078399.00-80 Mirene Da Conceicao Aniceto Cpf 050.290.956-08 - Me 002400180.00-47 Mob & Co Comercio De Moveis Eireli - Me 001718336.00-08 Msk Gravacoes A Laser Ltda - Epp 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio a contar de 24/09/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo), leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo); RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm. 1, ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo 6053671 27 18/03/2016 a 18/11/2016 Juvenil Lucio Lemos Nº 01762812321 6067197 32 21/01/2016 a 26/10/2016 Joao Carlos Silverio Nº 03853443932 6101367 31 02/05/2015 a 31/10/2015 Kenia Tamara Lacerda Nº 04960655810 6067555 21 18/04/2015 a 19/07/2015 Karine Aparecida de Paula Gomes Nº 04151512805 6067425 31 09/09/2015 a 31/08/2016 Max Geraldo Nogueira de Oliveira Nº 00510653860 6142564 31 19/05/2016 a 07/10/2016 Marcilio Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Acima Raposos Belo Horizonte Bom Jesus do Amparo Santa Bárbara Santa Bárbara Caeté Nova Lima Belo Horizonte 974493-9 893720-3 1219708-3 1163457-3 1360481-4 838620-3 1274731-7 1198230-3 1220516-7 10251 9873 1295 102792 10511 10499 8486 305014 2186 EE Santo Antõnio EE Dom Cirilo de Paula Freitas EE Laudieme Vaz de Melo EE Edmundo Pena EE Rodrigo de Castro Moreira Pena EE Dom Bosco EE José Pereira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.360.158-0, Maria Gorete Rios, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/07/2017, totalizando 08 meses. MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/07/2013, totalizando 08 meses. MASP.366.981-9, José Climério de Magalhães Júnior, mais 12 (doze) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/08/2006, 0