Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9368 proferida nos autos. acerto. Processo n° 0010541-20.2020.5.03.0152 Cumpridas as determinações supra, proceda-se aos lançamentos CONSIGNANTE: JOSE DALMO DA SILVA de praxe e recolha-se o processo ao arquivo definitivo. CONSIGNATÁRIO: ANTÔNIO LUCAS ALVES GOES AJUIZAMENTO DA AÇÃO: 11.08.2020 SENTENÇA JUSTIÇA GRATUITA Concedo, de ofício, o benefício da just

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 6893 A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor às fs. 18 tem atualizado da causa, entende-se o montante fixado pelo autor, na presunção de veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito petição inicial, corrigido pelos mesmos índices do crédito trabalhista, à concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos da sem a incidência de juros de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1311 é cabível a aplicação da multa prevista no artigo 18, do CPC. 3. Agravo de instrumento improvido. Condenação da agravante ao pagamento de multa, no importe de 1% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, com fundamento no artigo 18, do CPC. Sem maiores digressões, estou convencida da integral incongruência e falta de veracidade dos fatos articulados na in

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 916 219 § 1º do CPC. Fortaleza, 22 de julho de 2013. (As) Maria Edna Martins – Juíza de Direito•h. Assim mandei expedir o presente EDITAL de INTIMAÇÃO, com benefícios da Justiça Gratuita, tendo em vista ser, a parte, beneficiária dessa gratuidade e, através do qual fica a Sra. MARIA DO SOCORRO MAIA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG nº 95019001238 SSP-Ce., CPF/M

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 391 Processo nº: 0011187-95.2013.5.18.0010 Reclamante: PATRICIA BORGES MORAES SILVA RIOS Reclamante: ANTONIO LUCAS ALVES DO NASCIMENTO Reclamado(a): ESCOLA ALEGRIA DE ESTUDAR LTDA - ME ADVOGADO DO RECLAMADO Reclamado(a): JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E Fica o reclamado intimado para tomar ciência da petição do EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. recla

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO Assim, ante a ausência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação, por não preencher os requisitos previstos no art. 300 do ADVOGADO CPC, DEIXO DE CONCEDER os efeitos da tutela requerida. ADVOGADO DESIGNO audiência (UNA) para o dia 24/10/2018, às 09h30, ADVOGADO RECLAMADO quando as partes deverão comparecer, nos termos do art. 844, da CLT. 6435

Seção I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 Desembargador Nicomedes Borges PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 Relator 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 154292-24.2017.8.09.0000(201791542921) GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA : ALIRIO GUILHERME SOARES ADV(S) : 34368/GO -ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: Nestes termos, indefiro o pedido liminar. Colham-se as i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1205 Resta prejudicado o Agravo Interno em razão do julgamento definitivo da pretensão deduzida no Agravo de Instrumento, substituindo-se a decisão de cunho interlocutório por Acórdão lavrado pelo Órgão Colegiado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8007342-42.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, AMIL – ASSIST

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 6891 recolhidos e comprovados pela reclamada, no prazo de 10 dias a INTIMAÇÃO contar da data do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71daa1e execução das quantias equivalentes. proferida nos autos. Partes ausentes, Vistos, etc. Devidos os honorários advocatícios de sucumbência ao procurador do rec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1221 Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007342-42.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): LUIZ FELIPE CONDE AGRAVADO: A. L. A. L. Advogado(s):LIVIO GOMES RIBEIRO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DI