Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 com indenização de 40% nos termos do parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/1991. 1759 2. Reflexos do adicional de periculosidade no pagamento das gratificações natalinas, das férias acrescidas de 1/3, do aviso prévio indenizado, do FGTS com a indenização corresponde de 40%; Custas 3. Diferenças de verbas rescisórias e de prêmio. Os respectivos valores dever

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ANTÔNIO LUIZ NETO DR. SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO LUIZ NETO - EXTRA ENGENHARIA LTDA. - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Processo Nº RR-0001157-54.2017.5.10.0019 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 25136-S/DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 549 440.134.5/0 -01 - DIADEMA - RELATOR: ALBERTO GENTIL - EBGTE(S): PAULO ROBERTO DA SILVA - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JAMIR ZANATTA E FRANCISCO XAVIER MACHADO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109. 441.839.5/5 -0

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho público contrata entidade cooperativa para a prestação de serviços Recorrente(s) Advogado terceirizados (art. 4º, II, da Lei 12.690/2012), agindo em conformidade com o objetivo constitucional de estímulo ao Recorrido(s) Advogado cooperativismo (CF, art. 174, § 2º c/c a Lei 12.690/2012), o conteúdo jurídico do dever de vigilância, acima referido, há de Recorrido(s) Advogado

Administrativo ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1617/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente Desembargador PLAUTO CARNEIRO PORTO Vice-Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Telefone(s) : (85) 3388.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 614 SEGURO SOCIAL INSS - COM VISTA AO INSS PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): MARIA LIGIA PEREIRA SILVA E REGINA ENDO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109. 740.224.5/9-01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): GEFERSON LISBOA DE SOUZA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 91 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 13 de maio de 2022 Comunidades quilombolas ganham reforço na educação Governador Paulo Câmara sancionou lei que prevê admissão de professores de educação quilombola por tempo determinado, beneficiando cerca de 2,5 mil estudantes em Pernambuco. O governador Paulo Câmara sancionou, ontem (12.05), lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 832 EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): SHIRLEY CANIATTO E MARCELO FERREIRA DE CAMARGO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 527.170.5/8-01 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): GILBERTO MELQUIADES DE ARAÚJO EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): CLOVIS MÁRCIO DE AZEVED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 934 E JULIANA SANTORO BELANGERO E CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E HERMES ARRAIS ALENCAR. 713.633-5/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): LOURIVAL FERREIRA DIAS - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1355 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E HERMES ARRAIS ALENCAR E URSULA LUCIA TAVARE