Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região grandense + 11 Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 2161. Ciência da resposta da pesquisa executória. Prazo de vin te dias para indicar meios para prosseguimento. Processo Nº RTOrd-0208800-47.2005.5.02.0076 Autor Advogado Réu 5043 SERGIO MARTINS DOS SANTOS LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA(OAB: 101492-D/SP) EXPRESSO VILA INDUSTRIAL LTDA Intimado(s)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 1529 VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0002510-54.2018.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Advogado ALEXANDRE SANTOS BONILHA(OAB: 137759-D/SP) Massa Falida de Ping Pong Brasil Restaurantes LTDA ANDRE MACEDO CAMPOS TOLEDO(OAB: 129270-D/SP) GTRWA Bar e Restaurante LTDA Rubens Inácio Belchior Fabiano Gonçalves Guerra Antônio Marcos Silva Santiago Ricardo Rinkevicius Wellington Oliveira de Souza Réu Advogado SAO PAULO, 27 de Novembro de 2018. Edital 4516 Réu

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 653 necessária a demonstração de que a paralisação da execução decorreu da omissão do Exequente em praticar ato que lhe foi imputado pelo juízo; que o Exequente fosse previamente ouvido, vez que a intimação do interessado é necessária para a AÇÃO/RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO N° 0068100- caracterização do abandono do processo e que, na hipótese de 10.2003

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3956 Acrescenta que A r. sentença está lavrada, no particular, nos seguintes termos: [...] o STF nunca declarou a inconstitucionalidade da Resolução 96/2000 do TST, e mesmo diante da constitucionalidade do artigo DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 71, parágrafo primeiro, da Lei 8666/93, não proibiu de haver a responsabilização do ente público, como tomador de servi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2064 Verificada lacuna na sentença quanto à fixação de regime inicial para cumprimento de pena, e não havendo prejuízo aferível para as partes, deve ser suprida a omissão, de ofício, fixando o regime semiaberto em relação ao apelante Everton Santos Pimenta, com lastro no art. 33, § 2º, alínea b e § 3º do Código Penal. ACÓRDÃO Vistos, relatados e di

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0208800-47.2005.5.02.0076 Processo Nº RTOrd-02088/2005-076-02-00.0 Autor Advogado Antônio Marcos Silva Souza ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) Acesso Telecom Ltda. LILIAN FERREIRA BONO(OAB: 105129-D/SP) Edson Otsubo Fábio Ossamu Nakasato Sonia Satie Nagamatsu Otsubo Réu Advogado Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Acesso Telecom Ltda. -

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 216 2 - Diante do exposto, abro vista dos autos ao Ministério Público para informar endereço da vítima LUCELIA GOMES DA SILVA e das testemunhas ADRIANO PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO e ANTÔNIO MARCOS SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 ¿ A testemunha de defesa ANGELA APARECIDA NASCIMENTO não foi intimada (fls. 62), pelo que determino a intimação da Defesa para informar endereço atualizado da testemun

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 149 chamados a integrar a lide para o caso de os bens da sociedade PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS suscitou a prefacial não chegarem para saldar a dívida, em caso de eventual em tela, sustentando a existência de carência de ação, sob a condenação. Para tanto, faz-se uso do instituto da Desconsideração alegação de que ANTÔNIO MARCOS SILVA nunca foi seu

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 4547 Processo Nº RtSum-01962/2010-080-02-00.0 Para o(s) Advogado(s) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-SP/D) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741SP/D) DOUGLAS SFORSIN CALVO(OAB: 212525-SP/D) Orlando Urbano Peres X Lider Telecom Comercio Em Recuperação Judicial + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ter ciência das extinção da execução e