Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 9 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores: NÍVEL GRAU NOVO MASP DV SERVIDOR ADMISSÃO CARREIRA VIGÊNCIA ATUAL ATUAL GRAU 1214054 7 VANESSA MESQUITA BRAGA 2 GAMB I A B 25/01/2018 13812

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Aristides Bernardes da Costa, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900187/2021. *Processo n° 62519/2019, Usuário: Gilvan Geraldo Mendes, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900328/2021. *Processo n° 60154/2020, Usuário: Basilio Rabelo Barros & Pizolato Empreedimentos Imobiliarios LTDA, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900332/2021. *Processo n° 60478/2020, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação (LAC1): *Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. – EPP -Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7139 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7154 7155 7156 7157 7158 7159 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7174 7175 7176 7177 7178 7179 7180 7181 7182 7183 7184 7185 7186 7187 7188 7189 7190 7191 7192 7193 7194 7195 7196 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/2018 11/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tagua - Mat. 40.880 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA nº 1260/2020. 13. Novelis Do Brasil Ltda - Processamento ou reciclagem de sucata- Uberlândia/MG - Protocolo nº PA nº 1261/2020. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 02 1342294 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tagua - Mat. 40.880 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA nº 1260/2020. 13. Novelis Do Brasil Ltda - Processamento ou reciclagem de sucata- Uberlândia/MG - Protocolo nº PA nº 1261/2020. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 02 1342294 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje