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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 752 Recorrido(a)(s): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PINTO Advogado(a)(s): SIDNEI LEAL DA SILVA (SP - 336576) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/08/2018; recurso apresentado em 21/08/2018). Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2448 de renda ou documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência ou recolha as custas iniciais. III - Defiro a prioridade de tramitação, anote-se no SAJ e coloque-se a traja Azul no dorso dos Autos. IV - Intime-se. - ADV: DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), ANTONIO CARLOS ARMELIM (OAB 144920
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4634 Sagito - Participações Ltda. R$ 22.631,88 seu advogado, Dr. Antonio Carlos Armelim - OAB: SP144920, que 072018000005370210 ora é habilitado os autos e que deverá regularizar a sua Nos termos da Lei n.º 12.440/2011 e da Resolução Administrativa nº representação processual até o dia 28.05.2018, inclusive. 1470, de 24/08/2011, do C. TST, foi procedida à incl
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4650 atualização do débito trabalhista, com a aplicação da TRD (Taxa inclusive, novo prazo de 30 dias para que o Município de Rio das Referencial Diária) para os valores devidos até o dia 24/03/2015, e, Pedras conteste a ação. a partir desta data, do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Intimem-se as partes, via DEJT, sendo o Município na pessoa de Amplo Es
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2534 DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011572-95.2017.5.15.0039 AUTOR JOAO EDISON BORSATO ADVOGADO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS ARMELIM(OAB: 144920/SP) Vistos, etc. Dê-se vista da defesa e documentos ao(à) reclamante, pelo prazo de 10 dias. Intime-se o(a) requerente, através do DEJT. Capivari, 01 de a
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 5124 Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA ALVES BERTOLDI Processo: 0093500-88.2005.5.15.0039 AUTOR: MARIA CAROLINA BRUNO BARBOSA NICOLA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Idf623147 - Indefiro o postulado pelo exequente, uma vez que se lqd trata de precatório municipal, devendo requerer o quê de direito. Proc
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2316 Capivari) - Coop. Crédito Rural dos Forn. de Cana e Agr. da Reg. Pirac. Ltda - Ivair Antonio Cezarin - - Iraildes Longo Cezarin - - Raul Cesar Cezarin - - Eléia Zatarin Cezarin - - Carlos Reginaldo Cezarin - - Andrea Cristina Mariano Pacheco Cezarin e outro - Controle nº 2014/001155 - Para distribuição da
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 21667 Identificação - Recurso Ordinário e Recurso Adesivo JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator ACÓRDÃO N. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA Votos Revisores PROCESSO N. 0011496-71.2017.5.15.0039 RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS 2º RECORRENTE: TATIANE VICTORIANO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI Acórdão Processo Nº
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 311 1500740-44.2016.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500740-44.2016.8.26.0511; Assunto: IPTU/ Imposto Pred
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 311 1500740-44.2016.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500740-44.2016.8.26.0511; Assunto: IPTU/ Imposto Pred