Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2350 pedido de Tutela Antecipada para fins de determinar de imediato a suspensão da cobrança indevida com o título de Serviços Solução TI, sob pena de multa diária, até final decisão do presente ação. Ademais, não se pode olvidar que a parte autora não nega o comodato, ou, junta aos autos a cópia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 412 Agravado: Iraci Carreiro - Agravado: Lindinalva Gomes da S. Conrado - Agravado: Lourdes Coque de Araújo - Agravado: Patricia Coque de Araujo Ferreira - Agravado: Sanda Coque de Araujo Miranda (Herdeiro) - Agravado: Maísa Coque de Araújo Manaresi (Herdeiro) - Agravado: Marco Antonio Januário - DESPACHO DE FLS. 110/V.: “VISTOS. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2258 um incidente por credor, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, e, havendo autores falecidos, um para cada herdeiro, desde que devidamente habilitados nestes autos, sendo desnecessária a individualização para RPV. 4.3. No caso de RPV, deve-se observar o limite permitido para requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1838 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP) Processo 0004945-41.2018.8.26.0344/17 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marisa de Lourdes Sarmazo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 904 Sorocaba; Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2291329-46.2021.8.26.0000; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 596 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005414-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7261 Pleno declarou inconstitucional a expressão “equivalentes à TRD” PODER JUDICIÁRIO contida no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e deu interpretação JUSTIÇA DO TRABALHO conforme a CF para o dispositivo, a fim de preservar o direito à atualização monetária dos créditos trabalhistas, alinhando-se à jurisprudência do E. STF que declarou inconstitucional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 505 assinalado, a sexta-parte foi dada nos termos da lei (art. 129 da Constituição Estadual) ou com relação aos aposentados, com incorporação diante de decisão com trânsito em julgado, formando aquilo que os doutrinadores pontuam como direito adquirido judicial. 3. O STF sedimentou entendimento segundo o qual as normas que dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1339 RELAÇÃO Nº 0267/2021 Processo 0004945-41.2018.8.26.0344/16 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Milton Fumimaro Uesugi - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre o demonstrativo de cálculo do DEPRE de fls.29/32, bem como sobre o comprovante de depósi

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVA LAMIN MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO(OAB: 187850/SP) ARLINDO AYRES TANIA TEIXEIRA GODOI(OAB: 107838/SP) MARCELLO DOS SANTOS MAYA VIANNA TANIA TEIXEIRA GODOI(OAB: 107838/SP) CRISTIANE JESUS DOS SANTOS MARCO AURELIO FERREIRA FRA