Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1848 funcional. O Estado alega que inexiste prejuízo á evolução funcional, bem como não há respaldo legal ao cômputo do tempo na forma requerida pelo servidor. (...) Há repetição de demandas, efetivas e potenciais, e a matéria reflete na vida funcional de boa parte dos ocupantes do cargo de Delegado de Polícia a exigir solu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1388 hipossuficiência, no prazo de 5 dias; 2. Intime-se a agravada para apresentação de contraminuta, no prazo legal, concedendose a gratuidade judiciária, por ora, ao agravante, somente em relação a tal ato processual; 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. São Paulo, 12 de março de 2019. Antonio Celso Faria R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 933 E. Presidência de Direito Público, até o julgamento definitivo dos embargos. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2018. ANTONIO CELSO FARIA Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 2264

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1356 regularização do polo ativo, haja vista o óbito de diversos autores. Há diversas questões processuais cuja análise interfere na regular tramitação do cumprimento de sentença, de sorte que se tem de dar um passo atrás, neste momento, suspendendo o curso do processo, para dar dois passos adiante em seguida. Presentes se enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: SANDRA REGINA CASTILHO - Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Agravado: Selecta Comércio e Indústria S/A (Massa Falida) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1097 135630/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0300710-98.2010.8.26.0000 (990.10.300710-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Ramos - Apelante: Sebastião Juvenal - Apelante: Reginaldo Malaquias - Apelante: Luiz Carlos Antonialli - Apelante: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1098 Nº 9200005-70.2009.8.26.0000 (994.09.296653-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adayr França (E outros(as)) - Apelante: Dionize Zanella de Almeida - Apelante: Eliana Bonini - Apelante: Elsa Pigosso Ribeiro - Apelante: Hosana Maria Gomes Vieira - Apelante: Isabel Cristina Trombini - Apelante: Jaime Berald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1356 catalogado junto ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, como Tema 09 ICMS ENERGIA TUSD TUST, ou o desfecho do Tema 986 do colendo STJ. Int. São Paulo, 2 de junho de 2022. ANTONIO CELSO FARIA Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Marcio Madureira (OAB: 190279/SP) - Lean

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1096 Anabela Vieira - Apelante: Cristopher Franulovic - Apelante: Paulo Roberto Lisboa de Paula - Apelante: Sidinei de Lima Apelante: Marcio Ambrosio Rocha - Apelante: Renato de Souza Pinto - Apelante: Paulo Varjao Ferreira - Apelante: Rodrigo Sahd - Apelante: Katia Celeste da Silva - Apelante: Anderson Roberto Fonseca Bueno - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1104 de Almeida Roman Lima - Apelado: Francisca Edna de Araújo - Apelado: Antônia Maria Goretti Mattiasi Santana - Apelado: Rosalina Alves Ferreira - Apelado: Maria de Lourdes Queiroga de Santa Rita - Apelado: Irma Alves - Apelado: Rubens Polo Apelado: Fátima Maria de Andrade - Apelado: Jael de Maoraes Souza - Apelação nº 000559