Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de novembro de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00130 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0017362-96.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.017362-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ANTONIO CESAR FARIA SANTOS GUSTAVO HENRIQUE ARMBRUST VIRGINELLI (Int

Publicações Judiciais II ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RODRIGO AUGUSTO SILVA DA COSTA ADV : MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO (Int.Pessoal) APDO : OS MESMOS 00039 ACR 55034 0014087-66.2005.4.03.6110 SP RELATOR: DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : MARIO MARTINS DA SILVA ADV : SP157213 JOAO PEREIRA DE ALMEIDA APDO : Justica Publica 00040 ACR 51545 0011259-05.2011.4.03.6105 SP RELATOR: DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Justica Publica APTE : MANOEL MARCONDI DA PAZ ADV : SP178074

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1166 - Paciente: Mateus Pereira da Silva - Despacho exarado na petição protocolada sob nº WPRO. 16.00305176-0, defesa requer seja intimado da sessão de julgamento, para sustentar oralmente: “J.Defiro o adiamento, por uma sessão, intimando-se o DD. Defensor. S.Paulo, 13/06/2016”. (a) Des. Bandeira Lins - Relator. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2250542/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1018175-31.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alberto Oliveira Yamasak

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 964 - 2º Andar Nº 0012315-24.2012.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Henrique Barbosa Soares - Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça, para vista, análise e parecer. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 897 Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 112;119) 7015123-74.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Jose Antonio Florentino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/ SP) (Defensor Público) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 120 Doméstica; Impetrante: Ueliton Gonçalves Porto; Paciente: Tiago Ferreira dos Santos; Advogado: Ueliton Gonçalves Porto (OAB: 116243/SP); 0022654-25.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001720-77.2016.8.26.0022; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 348 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0003782-26.2016.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ERIC HENRIQUE VICENTE; Def. Público: ADRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1379 Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 68 - 0043912-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Ana Lúcia Martins Spine - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 169 Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0088110-58.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 716.407; Assunto: Extorsão; Agravante: Luiz Fernando Silveira Chagas; Advogada: PATRICIA LU