Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00495 Processo: 0000368-09.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDILEIA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 TOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00583 Processo: 0000675-89.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 32 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00658 Processo: 0001770-82.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO NAZARE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: TIAGO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. De

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00451 Processo: 0000543-33.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: EDVALDO VIEIRA MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0000623-3

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00503 Processo: 0000523-12.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA CORREIA TIBURTINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 018640PB RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00354 Processo: 0000312-37.1998.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 020893A BRENAN ARRUDA DE BRITO , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado CEHAP, para ter vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. 00355 Processo: 0000326-98.2010.815.0071 - USUCAPIAO

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00317 Processo: 0000223-47.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE LIMA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao dos advogados constituidos pelo re para no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao d

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00560 Processo: 0001069-11.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00707 Processo: 0000260-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO HILARIO ZEFERINO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00316 Processo: 0000050-22.1996.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: FUNDACAO MEDICO HOSPITAR DE AROEIRASREU: GILBERTO BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron