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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NR. PROTOCOLO : 102128-69.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 39119 GO - KARLA DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201401021284 VISTOS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO PARA ASSUMIR A DEFESA DO REEDUCANDO, A DRA. KARLA D E SOUZA OLIVEIRA (OAB-GO N 39.119) , A QUAL
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 9381BA) ROSEANE FERRAZ GUSMÃO(OAB: 33716BA) Município de Caraibas - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 144. - ADV AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA. ADV AUTOR: ROSEANE FERRAZ GUSMÃO. Processo Nº RTOrd-0000795-62.2014.5.05.0612 Autor Domingos Vitale Advogado(a) MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL NESTA CIDA DE, PARA QUE PROCEDA A COBRANCA DA PENA DE MULTA DO CONDENADO NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. CASO NAO HAJA NOS AUTOS NUM ERO DO CPF DO SENTENCIADO, CONSIGNE-SE ESTA INFORMACAO NO REFERID O OFICIO, ADVERTINDO A PROCURADORIA DA FAZENDA SOBRE A INEXISTENC IA NO PROCESSO CRIMINAL DE INFORMACOES SOB
APDO(A) : SIDINEI DONIZETI BERTONCELLI ADV : SP189897 RODRIGO FERREIRA DE PAIVA Anotações : JUST.GRAT. 00092 AC 2150554 0013305-46.2016.4.03.9999 SP 1400001239 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LOURIVAL ALVES DE CASTRO - prioridade ADV : SP326769 CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00093 AC 2148070 0011423-49.2
PROC : DIEGO SILVA RAMOS LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00054 AC 1867203 0018574-71.2013.4.03.9999 SP 1200001623 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SIDINEI DONIZETI BERTONCELLI ADV : SP189897 RODRIGO FERREIRA DE PAIVA Anotações : JUST.GRAT. 00055 AC 1657474 0028525-60.2011.4.03.9999 SP
APTE : MARIANA RODRIGUES DE SOUZA ADV : SP164205 JULIANO LUIZ POZETI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO DANTE NARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00228 AC 2143010 0001526-05.2014.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ALIPIO DE ALMEIDA CAMARGO FILHO ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS
0092 AC-SP 2150554 0013305-46.2016.4.03.9999 1400001239 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LOURIVAL ALVES DE CASTRO - prioridade ADV : SP326769 CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0093 AC-SP 2148070 0011423-49.2016.4.03.9999 10027710920158260292 RELATOR : DES.FED. BAPTIS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00143 Ap 2273881 0000887-21.2012.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Conselho Regional de Educacao Fisica da 4ª Regiao CREF4SP ADV : SP220653 JONATAS FRANCISCO CHAVES APDO(A) : SINDICATO DOS TREINADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SAO PAULO ADV 00144 Ap : SP178423 JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA 1929362 0003576-12.2010.4.03.6311 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : JOSE LUIZ CAMP
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO. 0145 Ap-SP 1819836 0006146-16.2010.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO ANGOTI ADV : SP204303 IVETE MARIA FALEIROS MACÊDO A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO. 0146 Ap-SP 1611827 0005322-21.
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO DANTE NARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0228 AC-SP 2143010 0001526-05.2014.4.03.6139 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ALIPIO DE ALMEIDA CAMARGO FILHO ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR