Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste Juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 14/06/2016 às 14h05.. CERTIDÃO Nº 2013.01.1.071005-8 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.226075-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Alm

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.001853-6 - Procedimento Comum - A: TRANSPORTADORA SUL LTDA. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Med

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Nº 2012.01.1.119269-4 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. A: GILVANIA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNA

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Nº 2012.06.1.004701-5 - Indenizacao - A: JOSE LUCIANO GOMES FREIRE. Adv(s).: DF028509 - Lucia Delgado Ferreira. R: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, DF031376 - Laryssa de Andrade e Morais. Cuida-se de ação de conhecimento com sentença proferida, em que a parte devedora adimpliu com a obrigação, no prazo de cumprimento espontâneo. A parte credora concordou c

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Deste modo, esclareça o autor sobre o polo passivo desta demanda, e instrua com a certidão do registro imobiliário atual do imóvel que pretende usucapir. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 12h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.018923-2 - Usucapiao - A: DEMIRANDO DE JESUS. Adv(s).: DF040750 - Evaristo Vieira de Araujo Neto. R: CARLOS VICTOR MOREIRA B

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 impor a toda a coletividade a restrição de acesso ao espaço público, para impedir a atividade que é exercida por alguns e que pode ser coibida com a aposição de placas de advertência e fiscalização adequada. Além de carente de razoabilidade (posto que, a título de se proteger a saúde de alguns, investir-se-ia contraditoriamente contra um espaço que agrega saúde a todos), a medida de interdi

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 o julgamento de ação de usucapião que envolve a ocupação e o parcelamento do solo urbano.II. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.801410, 20140020023320AGI, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 02/07/2014, Publicado no DJE: 14/07/2014. Pág.: 156) Usucapião. Competência. Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Mesm

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 - Maria Carolina Pinto Coelho. R: ANA LUCIA AZEVEDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CARLOS ROBERTO AZEVEDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: MARIA AZEVEDO FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Diante da notícia de que houve cumprimento integral da sentença (fls. 602), não havendo outros requerimentos, a

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Nº 2016.01.1.012677-4 - Procedimento Comum - A: ALBERI FARIAS TORRES. Adv(s).: DF023155 - Andre de Sousa e Silva. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, - 20160110126774. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, inexistindo outros requerimentos, anote-se conclusão para julgamento. Brasília - DF, segunda-feira, 19/06/2017 às 14h55. C