CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 157 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, considerando a condição de estudante da impetrante. É o que basta relatar. Como é cediço, o regime de plantão é uma exceção, estando reservado somente àqueles casos em que o magistrado plantonista tiver de analisar o pedido inadiavelmente. O presente recurso objetiva o direito de agravante r

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 722 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, contra o voto da Exma. Sra. Desembargadora Anne Inojosa que lhe dava provimento parcial ao recurso para excluir a condenação nos intervalos intrajornada, bem como, para determinar que

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1602 Notificação Processo Nº RTOrd-0024095-11.2013.5.24.0046 AUTOR CLEITON ROGERIO ANDRADE FERREIRA ADVOGADO JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES MIRANDA(OAB: 13403/MS) RÉU CONSTRUTORA SERCEL LTDA ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 63613/MG) RÉU DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON ROGERIO ANDRADE FERREIRA Coxim-MS, 7

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3844 Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Intimem-se as partes para, querendo, oferecer contrarrazões ao Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento e respectivo Recurso de Revista. mg/jgmm Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Tribunal RECIFE/PE, 22 de outubro de 2021. Superior do Trabalho. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1933 Advogado: Jorge Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:BA48194-A) Advogado: Brasilino Gomes De Sales (OAB:BA41174-A) Embargante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968-A) Embargado: Hilario Bastiao Dos Reis Advogado: Jorge Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:BA48194-A) Advogado: Brasilino Gomes De Sales (OAB:BA41174-A) Despacho: PODER JUDICI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6117 Expedientes necessários. Intimações necessárias. BARREIRAS/BA, 23 de maio de 2022. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003002-91.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representante: S. L. S. R. Advogado

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 292 Intimado(s)/Citado(s): Nesse arquétipo, o Supremo Tribunal Federal, pronunciando-se em - CARLOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR causas de natureza trabalhista, deixou assentado que, em regra, as alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, do devido processo legal, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, PODER JUDICIÁRIO dos limites da c

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 RÉU: MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL 12732 não se prestam, cabendo ao embargante acionar a via recursal própria. Portanto, conheço os presentes embargos e os rejeito DECISÃO PJe-JT integralmente, nos termos acima. Intimem-se as partes. Tanabi, em 21 de março de 2019. Vistos etc. RENATO FERREIRA FRANCO Decisão apenas para correção de fluxo processual, registrando-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2508 Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO 8000182-94.2022.8.05.0022 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Acidentá

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6840 opção "+procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao réu. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 30 de Abril de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-1000665-60.2019.5.02.0613 RECLAMANTE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO Marcos Antonio Calamari(OAB: 109591/SP) RECLAMADO VIA VAREJO S/A Processo: 1000665-60.2019.5.02.0613 - Processo PJe Classe