Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 repercussão geral, restando o presente recurso extraordinário e seu respectivo agravo prejudicados. Após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao d.Juizado de Origem. Brasília, 19 de abril de 2017. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente da 3ª Turma Recursal N. 0702639-42.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. Adv(s).:

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 870.947 ? tema 810), manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo recorrente. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília, 13 de novembro de 2017. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente da 3ª Turma Recursal DECISÃO N. 0723652-63.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALEXANDRE FERNANDES. Adv(s).: DF00

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo recorrente. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília, 13 de novembro de 2017. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente da 3ª Turma Recursal N. 0708181-41.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1329100 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. R: FLAVIO JUNIO LINHARES. R: MARCUS PAULO

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 repercussão geral reconhecida (RE 870.947 ? tema 810), manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo recorrente. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília, 13 de novembro de 2017. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente da 3ª Turma Recursal N. 0707495-15.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA3422800 - FABIANO LIMA PERE

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP N. 0720098-86.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANA CIRIACA GENTIL RAMALHO. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0720098-86.201

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DECISÃO N. 0707065-63.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA2950200 - EDVALDO NILO DE ALMEIDA. R: JOSE LUIZ MARQUES BARRETO. Adv(s).: DF3196900A - FABIANA DE SOUSA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo:

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 do processo: 0700680-50.2015.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARLENE VIDAL DA SILVA EMBARGADO: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado dos presentes autos, tendo em vista que o tema 800 (ARE 835.833) não possui repercussão geral, restando o presente recurso extraordinário e seu respectivo agravo prejudicados. A

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado dos presentes autos, tendo em vista que o tema 181 (RE 598.365) não possui repercussão geral, restando o presente recurso extraordinário e seu respectivo agravo prejudicados. Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos ao d. Juizado de Origem. Brasília, 23 de agosto de 2017. Juiz Fernando Antonio Tavernard Lima Presidente da 3a Turma Recursal do

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DESPACHO N. 0704002-93.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CAROLINA ARAUJO FERREIRA. Adv(s).: DF45305 - ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA, DF7573 - LUIZ PAULO FERREIRA, DFA2813100 - CAROLINA ARAUJO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 os autos à Corte Suprema, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do novo CPC. Intimem-se. Brasília, 6 de setembro de 2017. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal N. 0725784-59.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA LENICE DA NATIVIDADE VIANA. Adv(s).: DF3642000A - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Con