Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12488 Vistos. Vistos. Pressupostos extrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão ata

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BIANCA REGINA CHIROSA HORIE GOMES(OAB: 240200/SP) RICARDO ESTEVAO SOARES DE AVILA(OAB: 260242/SP) ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO CICERO DE BARROS(OAB: 147162/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 65 ADVOGADO FERNANDA PAULA DE PINA(OAB:

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRT DA 19ª REGIÃO 504 Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos. Assinatura Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, MACEIO, 31 de Janeiro de 2019 contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao recurso principal, nos termos do a

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 12850 Não há contribuições previdenciárias e fiscais ante a natureza Processo: 0011281-93.2015.5.15.0127 indenizatória das parcelas (art. 832, § 3º, CLT e art. 28, §9º, Lei AUTOR: ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO 8.212/91). RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, alc atentando-se para os parâmetros d

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10511 consolidado do C. TST: Considerando que este montante não se encontra garantido (já que “IV. RECURSO DE REVISTA. FASE DE CUMPRIMENTO DE todo o montante depositado às fls. 362 foi levantado pelo autor), SENTENÇA. RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A MAIOR independentemente do trânsito em julgado, determino que a NOS PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO. Situação em

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000632-03.2017.5.19.0058 AUTOR ANTONIO VIEIRA LIMA ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) RÉU CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO KAYRONE TORRES GOUVEIA DE OLIVEIRA(OAB: 6902/AL) ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE(OAB: 22400/BA) RÉU OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 4042 SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ DESPACHO Vistos Em face da readequação da pauta, redesigna-se audiência UNA-RS DESPACHO por videoconferência para o dia 17/02/2023 às 08h20min., Vistos quando as partes e testemunhas deverão comparecer, sob as Em face da readequação da pauta, redesigna-se audiência UNA penas da lei. Mantidas as cominaçõe

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 9827 JUÍZA RELATORA lmfg Inconformada com a r. sentença (fls.948-959) da lavra da MM.ª Juíza Candy Florencio Thome, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre a reclamada (fls.974-986). Pretende, em síntese, a exclusão das horas extras, horas in itinere, intervalo intrajornada, da integração salarial da cesta básica e refeição, da condenação a multa

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =======================================================================

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 4729 Acórdão Processo Nº RO-0011281-93.2015.5.15.0127 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO(OAB: 165074/SP) RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO(OAB: 165074/SP) RECORRIDO ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO ADVOGADO CICERO DE BARROS