Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.342/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SANTA LUZIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 77 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente RESOLUÇÃO Nº 4652, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.624, de 26 de dezembro de 2013, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Santo Antônio, n° 98, Centro - Uberaba/MG. CEP: 38010-160. Uberaba, 25 de março de 2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias Superintendente Regional da Fazenda - Uberaba SRF I - Uberlândia SRF I UBERABA/AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica a contribuinte abaixo identificada, intimada da lavratura da notificação de lançamento. Informamos qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA(s) Nº(s): 03.000418693-59 Sujeito passivo: Luiz Gustavo Rodarte Lima CPF: 042.348964.00-82 Endereço: Rod BR 354 KM 482,4 - Município: Arcos - MG Arcos, 12 de março de 2014. Milton Antônio de Miranda - Chefe em exercício AF-3º Nível – Arcos SUP. REGIONAL DA FAZENDA I DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / DIVINÓPOLIS COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182 de 21.01.2010 e ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no disposto no Art. 108, inciso II, alíneas“b”e“c”do RICMS/02. Município de Ribeirão das Neves. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001058937.00-30 URIM MODAS LTDA – ME Belo Horizonte, 18 de março de 2014. Thiago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo cará na revogação da sistemática de utilização do preço da bolsa de suínos prevista no caput deste artigo.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2014. Subsecretaria da Receita Estadual, em Belo Horizonte, aos 7 de Março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. GILBERTO SILVA RAMOS Subsecretário da Receita Estadual * Republicado em virtude de incorreção na publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 2) a 35% (trinta e cinco por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 45% (quarenta e cinco por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa. Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leite. Convocados em 10/03/2014: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Luana De Melo Oliveira, Vaneide Nogueira De Jesus, Debora Paula Gomes De Miranda, Vanessa Cristina Miranda Souza, Erika Cristina Rodrigues Oliveira, Tatiane De Souza Lima, Maysa Alves Cardoso Abreu, Lilyth Alves, Cassia Moreira Silva, Renata Raquel Candeia, Izabela Cristina Soares, Jade Inacia Rodrigues Martins. AUXILIAR DE LIMPEZA DE LABORATORIO: S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação: Convocados em 11/03/2014: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Lorena Pereira De Andrade, Deborah Ribeiro Roquette, Brenda Mara Martins Barbosa. DESI