Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5010 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011754-87.2014.5.15.0071 SENTENÇA AUTOR: SILAS SILVA MOREIRA DOS SANTOS RÉU: MONTIVEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Com razão o reclamante. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por MUNICÍPIO DE MOGI Retirem-se os autos de pauta e tornem conclusos para julgam

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 7315 O presente feito tramitará exclusivamente por meio eletrônico, não existirá peticionamento físico. Fica V. Sa. intimada para audiência inicial (rito sumaríssimo) Os autos físicos permanecerão em Secretaria, para eventual designada no dia 17/04/2018 às 11:15h. consulta, até o arquivamento definitivo da ação eletrônica. Notificação Processo Nº RTSum-00

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE MOGI-GUACU LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278365/SP) MEIRA LUCIA RAMOS(OAB: 230951/SP) SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) APARECIDA ISABEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): 7515 - LUIZ GONCALO MACHADO -AGUAI - EPP - MAURO PEREIRA PEDROSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - MUNICIPIO DE MOGI-G

Publicações Judiciais I ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, a qualidade de segurado do recluso restou demonstrada pelos dados do CNIS de fl.36/37, indicando que o seu último salário-de-contribuição (outubro de 2010), época do recolhimento à prisão, correspondia a R$ 700,00, valor que não ultrapassa aquele fixado pela Portaria MPS n. 333, de 29.06.2010 (R$ 810,18), que atualizou o montante estabelecido pelo art. 116 do Decreto n. 3.048/99, destinado para aferir a condição econômica da família do recluso. O Colendo Supremo Tribu

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5884 Assim, somente quando presentes os requisitos da Lei 5.584/70 cinco mil reais). eram devidos honorários advocatícios. Para o recebimento da B) indenização por dano estético no valor de R$ 25.000,00 (vinte e parcela, portanto, necessário que o reclamante seja beneficiário da cinco mil reais). justiça gratuita e esteja assistido pelo sindicato de sua classe, na

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 4307 O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros pelo pagamento das custas processuais. todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 245 mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada(o): PEC PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CLORINDA INES MANSANO E MARCELO JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1668 do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Leite de Melo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: TATUI MAD COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0001175-17.2017.403.6110 PROT: 26/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: NOVA LUB LUBRIFICANTES LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0001176-02.2017.403.6110 PROT: 26/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 924 EXPOSTO, julgo procedente a ação, nos termos do art, 487, I do CPC, a fim de majorar o valor mensal dos alimentos devidos pelo requerido às requerentes para 50% do salário mínimo nacional, incidindo, inclusive, sobre o 13º salário e o adicional de férias. Devem ser mantidas, enfim, a data e a forma de