23 Resultados Localizados aparecida monte alto - em: 19/05/2025
Página 1 de 3
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 PROCESSO :1037883-25.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL BARÃO GERALDO ADVOGADO : 241224/SP - Leonardo de Castro E Silva REQDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048902-45.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZEN
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1542 163 Poloni, Sebastianópolis do Sul, Uberana, Uchoa, União Paulista; (14ª) Barretos, Colina, Bebedouro, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia, Viradouro, Cajobi, Severínia, Altair, Colômbia, Embaúba, Guaraci, Jaborandi, Paraíso, Terra Roxa; (15ª) Catanduva, Novo Horizonte, Santa Adélia, Urupês, Itajobi, Tabapuã, Ariranha, Catiguá,
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 834 275 - 9089161-53.2009.8.26.0000 (992.09.047050-7) - Apelação - Bauru - Relator Ferraz Felisardo - Revisor Silvia Rocha Apelante: Elaine Narciso - Apelado: Sodexho do Brasil Comercial Ltda - Apelado: Usina Mandu S/A - Advogado: Patrícia Silveira Colmanetti - Advogado: Antonio Carlos Vianna de Barros - Advogado: Renato Tadeu Rondin
valor do salário-mínimo vigente ao tempo da infração penal, valor este que deverá ser monetariamente corrigido por ocasião da execução.O regime de cumprimento das penas privativas de liberdade será o REGIME ABERTO, conforme disposições do artigo 33, parágrafo 1º, letra c, e art. 36, do Código Penal.Sendo, em sua maior parte, favoráveis aos condenados as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, com espeque nas disposições dos artigos 43, incisos I e IV, 44, 45, 1º e 2º, e
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1361 dos Reis Alves - Advogado: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB: 184310/SP) 9099608-03.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: S. Oscar Feltrin Embargante: Bradesco Seguros S/A - Embargado: Joaquim Carlos de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: REINALDO HIROSHI KANDA (OAB: 23616
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 514 âmbito deste Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que para o deferimento da justiça gratuita é necessário que a parte interessada afirme, de próprio punho ou por intermédio de advogado legalmente constituído, que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem preju�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1193 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Benedicto Celso Benício - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 247 cunhado Rogério Monteiro, que não soube precisar seu atual endereço. - ADV: LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/ SP) Processo 0008441-53.2013.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Zaz Marketing e Produções Culturais Ltda Lógica Pesquisa de Mercado Ltda Me - Defiro, de plano, a expedição
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1876 o retorno das informações. Após, manifeste-se o exeqüente. 2. Caso reste infrutífera a diligência, tornem os autos conclusos para deliberação sobre o Renajud. Int. (OBS.Fls.53/55: Fica a autora intimada de que o bloqueio efetuado através do sistema Bacenjud resultou em R$ 0,00). - ADV ADILSON ALEXANDRE M
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 180 Lacerda - Maria Jose do Amaral Davanzo - Providencie o exequente memória de cálculo atualizada e o recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, guia TJSP (FEDTJ) - Banco Central, Receita Federal e Detran - código 434-1, referente ao Comunicado 170/2011, Provimento CSM 1864/2011, no prazo de 10 dias, para pes