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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 ADVOGADO : 51810/SP - LOURDES DA PAIXAO PIRES REQDA : Dirce Dinato VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.342248-1 CLASSE :RECLAMATÓRIA RECLAMANTE : Tercilia Gonçalves Sacramento RECLAMADA : Eletropaulo Metropolitana VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :100.09.342174-4 CLASSE :SEPARAÇÃO (ORDINÁ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 2) DUAS CÓPIAS DE FLS. 56/61 PARA INSTRUIR OS DOCUMENTOS A SEREM EXPEDIDOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : 123767-91.2003.8.09.0051 ( 200301237675 ) : 761 : ANULATORIA : VENTINO JOSE DO NASCIMENTO JOAO ALBERTO DE ARAUJO TOMAZ (ESPOLIO) EDISON MATINS DE MENES ALVARIM FIRMINO DOS SANTOS DEBORA ROSA PUCCI MARIA APARECIDA TAV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 REQUERIDO : VENTINO JOSE DO NASCIMENTO JOAO ALBERTO DE ARAUJO TOMAZ (ESPOLIO) EDISON MATINS DE MENES ALVARIM FIRMINO DOS SANTOS DEBORA ROSA PUCCI MARIA APARECIDA TAVARES CAMPOS CHIEN YEN LIN ALTAIR DIVINO DE CASTRO REQUERENTE : AGETOP AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUB ADV REQDO : 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES 9776 GO - OSVALDO SANTANA DE PRADO 19433
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2027 O COMPARECIMENTO do(a) autor(a), munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho e de documentos médicos/resultados de exames recentes indicados às fls., NA SALA DE PERÍCIAS (SUBSOLO) DO FÓRUM ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITO À RUA OTTO BENZ, Nº 955, NOVA RIBEIRÂNIA, NA CITADA DATA. INT. -
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2668 Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios, que, desde já, fixo em 20% sobre o valor da condenação pecuniária. Após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2142 de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de ident
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 787 Advogado: Camila Miziara Pagni - Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho - Advogada: ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB: 161979/SP) 194 - 9106073-04.2004.8.26.0000 (992.04.029388-1) - Apelação - São Paulo - Relator Dyrceu Cintra - Revisor Palma Bisson - Apelante: Local 2 Negócios Imobiliários Ltda - Apelado: Gerson Potenza Sper
seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.” Pensar de forma contrária, atribuindo natureza assistencial ao acréscimo, implicaria alteração do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário (art. 201, caput, da CF/88). Ademais, ao Judiciário não é dado funcionar como legislador positivo, podendo apenas analisar a concessão de benefício dentro dos moldes estabelecidos em lei, cuja elaboração é matéria afeta
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1094 9111579-24.2005.8.26.0000 (992.05.110735-9) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Palma Bisson, Revisor: Des.: Romeu Ricupero - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Rita Pereira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciana Stocco Betiol - Advogado: Edinilson de Sousa