Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO ESCOLA BELO ORIENTE IPATINGA TIMÓTEO MASP EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PROFESSORA MARIA AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar JOSE FELIPE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/04/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da EE. Soturno da Mata , localizada na F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida Dos Santos, EEBIA Adm02, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 990499 / 2 12/12/2022 Caixa Escolar Moacir Candido 25219684000148 Ee Moacir Cândido Chapada Gaucha 975732 / 6 973880 / 7 976181 / 4 973160 / 5 974796 / 3 974098 / 4 974099 / 4 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Moacir Candido Caixa Escolar Inacia Barbosa Dos Santos Caixa Escolar Santo Antonio Caixa Escolar Cristiano Machado Caixa Escolar Yarbas Rodrigues Caixa Escolar Padre Agostinho Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATOS DE CONTRATOS Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. E o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste – CISREUNO. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Doação PRC25.021/18 por mais 01 ano consecutivo contado a partir de 17.07.2018, de acordo com autorização do Diretor Geral do DEER/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 263/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO Localidade OURO BRANCO Código 194158 Escola EE IRACEMA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cristina Mendes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 405/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico em Informática para Internet, integrado ao Ensino Médio, nas escolas estaduais, abaixo relacionad