Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES(OAB: 343983/SP) TUPI TRANSPORTES URBANOS PIRATININGA LTDA FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES(OAB: 167874/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 15685 Processo: 1001065-48.2018.5.02.0051 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ARCELINO MARQUES DA SILVA Réu: TUPI TRANSPORTES URBANOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLARA GARCEZ PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA ADV/PROC: SP332504 - RICARDO AUGUSTO SALEMME E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DO POSTO DO INSS EM SAO PAULO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0002097-67.2016.403.6183 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON CARLOS DE ALMEIDA ADV/PROC: SP104134 - EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002098-52.2016.403.6183 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCE

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO 15686 SAO PAULO, 21 de Janeiro de 2020. Notificação LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - vtsps16@trtsp.jus.br Processo Nº ATOrd-1000234-08.2019.5.02.0716 RECLAMANTE SIDINEIA APARECIDA VANINI ADVOGADO ANDRE VICENTE DA SILVA(OAB: 346621/SP) RECLAMADO COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO TALITHA ZUPPO SORREN

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000809 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014679-60.2013.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: ARCELINO MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BADRYED DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000810 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003448-12.2013.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: PAULO ROBERTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES APELANTE: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002009-29.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: SP262799-CLÁUDIO CAMPOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 17/08/2016 14:30:00 PROCESSO: 0002101-07.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARCELINO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: SP234868-CARLOS LOPES CAM

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15684 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - vtsps16@trtsp.jus.br PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO Destinatário: JESSICA FERREIRA TRINDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 717 GRANDIS - Embargte: JOAO JOSE DOS SANTOS - Embargte: JOAO ODAIR MOSQUIETTO - Embargte: JOSÉ ANTONIO COSTA - Embargte: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR - Embargte: ADEMAR JOSE DE ALMEIDA - Embargte: ARCELINO MARQUES DA SILVA - Embargte: ANTONIO LUIZ MARCAL - Embargte: ANTONIO OSORIO DE ANDRADE - Embargte: ANTONIO ROBERTO SILVEIRA PENTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055654-37.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301039940 AUTOR: ANA CRISTINA CORREIA DIAS (SP186692 - SOLANGE APARECIDA KRAUSER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0065201-38.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301040184 AUTOR: ROBERTO SANTOS MELO (SP154118 - ANDRÉ DOS REIS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0038924-48.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaque-se que o PPP foi criado pela Lei 9.528/97 e é um documento que deve retratar as características de cada emprego, de forma a facilitar a futura concessão de aposentadoria especial, sendo obrigatória a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho. Ele faz as vezes do laudo pericial. E, embora o laudo técnico deva ser elaborado por especialista - médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho -, o PPP é documento emiti

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte. III - O direito ao benefício de aposentadoria possui nítida natureza patrimonial, podendo ser objeto de renúncia. Tendo em vista que somente a lei pode criar, modificar ou restringir direitos, (art. 5º, II, da Constituição da República), o artigo 181-B do Dec. nº 3.048/99, acrescentado pelo Decreto n.º 3.265/99, que previu a irrenunciabilidade e a irreversibilidade das aposentadorias por idade, tempo de contribuição/serviço e especial, como norma regulamentadora que é, acabou