Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/ FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019. LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/ FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019. LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 665.711-8 292.609-5 837.301-1 1.136.468-4 808.404-8 350.522-9 522.785-5 1.012.121-8 350.523-7 531.057-8 521.934-0 523.495-0 1.131.715-3 328.652-3 244.744-9 1.065.424-2 456.999-2 390.740-9 328.657-2 1.007.430-0 328.659-8 1.057.255-0 1.004.541-7 344.206-8 457.017-2 1.108.646-9 524.322-5 328.667-1 1.075.839-9 899.553-2 344.210-0 621.838-2 319.213-5 344.175-5 274.189-0 517.652-4 363.787-3 135.412-5 261.571-4 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1103291-9, Marcus Henrique Pinto Pereira, PEB III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21, que poderão ser usufruídos, a crit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I C, Nº de Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares, PEB II C, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29 /07/2019. PARA MASP NOME CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA BELO ORIENTE EE PRES TANCREDO NEVES 840521 / 9 MARIA APARECIDA GOMES COSTA SANTOS PEB FÍSICA CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN 1315118 / 8 ROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29 /07/2019. PARA MASP NOME CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA BELO ORIENTE EE PRES TANCREDO NEVES 840521 / 9 MARIA APARECIDA GOMES COSTA SANTOS PEB FÍSICA CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN 1315118 / 8 ROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da