Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º * * * * * * * * * * Isabela Leite dos Santos Ricardo Alexandre Costa Castro Raiane Soares Rosa Sabrine Carvalho Naisch Oliveira Magalhães Luiza Diniz Garófolo Chagas Alessandra Maria Marques Menezes Lucas Correa Alves Eliana Aparecida Gonçalves Rodrigues Fabiane Souza Macedo Bruna Carla Oliveira do Vale Samuel Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro de recursos do convênio nº 01.052937.18.44, firmado em 13 de abril de 2018 entre a Fundação Hospitalar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$210.559,73 (duzentos e dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos); VI – do saldo financeiro do convênio nº 836289/2016, firmado em 29 de dezembro de 2016 entre a Fundação de Hematologia e Hemoterap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Processo SEI 1370.01.0006844/2019-79. Data de Assinatura, 11 de Novembro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de 2021. (b) André Luiz Rios. 5 cm -16 1713768 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIJ6772 8883822 Leandro Henrique Do Nascimento PWU9372 8830378 Kennedy Amaral Mendes DKO3834 8892505 Francisnei Novato De Almeida HKF2722 8883452 Jose Teixeira Falcao HLZ2852 8831970 Absalao Jose De Paula PQH9235 8938437 Sonia Maria De Carvalho EQY3750 9625593 Sonia Verginia Da Costa Rodrigues GTQ4208 8886016 Nelson Geraldo Da Silva OPV3205 8926524 Rafael Francischini HHG8292 8879324 Ebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CAMILA GONCALVES SILVA FIGUEIREDO, MASP 1459934-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100585, de recrutamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CAMILA GONCALVES SILVA FIGUEIREDO, MASP 1459934-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100585, de recrutamen