Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 69346 - ERNANDES CARVALHO DE CASTRO e NAIARA BARROS DOS REIS Ele(a): brasileiro, solteiro, ajudante geral, res.n/C, nasc: 02/09/1985, em Gilbués/PI, filho de JOSÉ REIS DE CASTRO e MARIA ABILIA CARVALHO DE CASTRO; Ela(e): brasileira, solteira operadora de caixa, res.n/C, nasc: 11/10/1985 em Alto Parnaiba/MA, filha de JOÃO DA CRUZ LIRA ALVES DOS REIS e RENÓLIA BARROS DOS REIS. 69347 - ROBERTO FELIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1052792-7 1314216-1 1457781-1 1054916-0 1148717-0 1281128-7 1055878-1 1382395-0 1323814-2 1395323-7 878196-5 556959-5 1423776-2 1077964-3 880989-9 1451291-7 455452-3 1165935-6 819436-7 1287741-1 1072770-9 1423120-3 1477787-4 1412168-5 1379322-9 062468576-47 1166079-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1546/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608053-4.119-0001-4499-1-10.8 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-3390-0-10.1 6.000,00 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 1.254.158,56 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06122701-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA. MASP 1270743-6, GUARACIABA PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. REMOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1483501-1 1454227-8 1365005-6 320560-6 1064200-7 1483515-1 1374792-8 1445285-8 487605-8 1073705-4 1059983-5 1099866-4 1479484-6 1387157-9 1381697-0 861277-2 1331502-3 1452748-5 1252309-8 1341934-6 1453483-8 1380217-8 1184608-6 357615-4 380963-9 457476-0 1489382-0 1225958-6 1230888-8 935690-8 1479581-9 1372171-7 965616-6 656525-3 1115774-0 951658-4 846956-1 846956-1 1269273-7 322352-6 0962846-2 1181000-9 1070749-5 10837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. P/90/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Patrocínio Patrocínio MUNICÍPIO Patrocínio Patrocínio ESCOLA E.E. “Dom Lustosa” E.E. “Nély Amaral” MASP 1286034-2 1002814-0 NOME Ariely Cristina Rodrigues Mart