Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 1031 regência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imposição de MULTA prevista no Código de Processo Penal; 2- Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Conceição do Araguaia/PA, 08 de janeiro de 2020. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito PROCESSO: 00009466820108140017 PROCESSO ANTIGO: 201020003468 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER J

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3678 Conceição do Araguaia - PA, 23 de abril de 2021. AL JARREAUX D’CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria da 1ª Vara. Número do processo: 0004856-38.2013.8.14.0017 Participação: AUTOR Nome: SILMAR MATOS TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA OAB: 6608/PA Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Partic

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510012151 APARECIDO JOSE MILANNI 132017510004306 APARECIDO MARQUES RODRIGUES 102017510006187 APARECIDO MATIAS SILVA DA SILVA 102017510005417 APARECIDO MEDINA SANCHES 072017510012852 APARECIDO MORAIS NEVES 072017510015386 APARECIDO OTONI BADARO 032017510010608 APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS 042017510008283 APARECIDO WANDERLEI RODRIGUES 082017510004075 APARICIO DA CONCEICAO LIMA 072017510013468 APARICIO DA CUNHA RABELO 082017510007130 APARICIO DE MOURA

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1939 PROCESSO: 0004586-43.2015.814.0017 DESPACHO REQUERENTE: ARIOSTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO ROGÉRIO MACIEL MERCEDES OAB/PA 20.966 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AUTOS CONCLUSOS EM GABINETE. TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 348-V, DEFIRO CARGA DOS AUTOS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ¿ PA, 17 DE JANEIRO. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 1036 ou regularizasse, sendo que o interrogado foi questionar a indevida liberação, sendo afastado da função por 30 dias. QUE no dia do fato o interrogado se limitou a conduzir a moto de CHARLEANO para pátio de retenção veicular. QUE participou da blitz que apreendeu a moto da filha do Maj. Santos, sendo que soube que a guarnição da polícia militar que trabalhou no dia foi punida. QUE SEU JOSÉ m

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 1037 Porém, durante a instrução processual constatou-se que nem a vítima Charleano Sá dos Santos imputou conduta criminosa ao denunciado, tendo a vítima afirmado que ¿Cassen nada lhe exigiu, apenas levou sua moto¿. Assim, sua culpa também não restou apurada de forma firme para a expedição de decreto condenatório em seu desfavor, sendo sua absolvição medida de rigor. Portanto, não havendo ca

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 1035 este policial se comprometido a dar apoio. QUE Charleano foi até o DMTRAN para fazer a entrega do dinheiro, sendo-lhe dado voz de prisão pelo policiail civil, tendo na oportunidade Charleano sido conduzido para a delegacia preso e todos seguiram para lá. QUE lá chegaram o Maj. Santos e outras pessoas, sendo CHARLEANO liberado e o réu preso e apresentado como troféu. QUE o Maj. Santos chegou pró