Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1792 ser apurados na forma disciplinada nas respectivas legislações, subsidiária (art. 769 da CLT). observadas as orientações contidas na súmula 368 e na OJ 363, Há incidência de contribuições previdenciárias, pois há verbas de SDI-1, do e. TST. natureza salarial indicadas no TRCT, que deverão ser recolhidas Contribuições previdenciárias e imposto de renda

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Nada mais. (OPMN) ADVOGADO FABIOLA EVANGELISTA MARTINS CONSIGNATÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011111-08.2020.5.18.0081 AUTOR NADYA REGIANE RAMOS BESSA PINA ADVOGADO BRUCE DE MELO NARCIZO(OAB: 23519/GO) RÉU RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1109 Intime-se o reclamante, por seu procurador, para combinar data e Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal horário com a reclamada para entrega de sua CTPS para anotação, Regional do Trabalho da18ª Região; no prazo de 05 dias. b) na modalidade mista é vedada a participação presencial de Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Magistra

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 3432 Havendo a garantia da execução e recolhidas as contribuições na ADI 5766, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório por previdenciárias, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 02 anos e fins do art. 11-A da CLT, tal como delineado no despacho 15 dias, apresente a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia de fls. 463 - 23/11/2021 11:29:17 - f95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1542 1ª VARA CRIMINAL DR. FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM Juiz Substituto EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1.051.332 JP X DIRCEU OLIVA DE SOUZA Fls.69 Roteiro de Penas Assim sendo, intimese o defensor constituído nos autos para manifestação em relação ao parecer ministerial de fl. 62. - Dr. CLAUDIO HUMBERTO LANDIM

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 incidentes em acordo, conforme TRCT e verbas discriminadas na 3478 Juíza Titular de Vara do Trabalho inicial. Prazo de 05 dias. Decurso o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para liquidação das verbas acima apontadas. Uma vez elaborada a conta de liquidação, intime-se a empresa requerente MOVA METAL LTDA para que apresente, caso queira,

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2229 PODER JUDICIÁRIO Tudo feito, proceda-se a baixa na execução, retirem-se os dados das reclamadas do BNDT e arquivem-se os autos. INTIMAÇÃO gmp Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f8a987 APARECIDA DE GOIANIA/GO, 03 de agosto de 2020. proferida nos autos. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Juíza Titular de Vara d

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 formulados os quesitos do Juízo, que deverão ser respondidos pela Sr. Perito. 3260 Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A 1. A autora foi acometido por algum acidente (doença) com sequela? 2. Há nexo causal do trabalho com a doença? PODER 3. Descreva detalhadamente o diagnóstico. JUDICIÁRIO 4. O exercício do trabalho atuou como concausa no aparecimento ou agr

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3011 preclusão e, inexistindo possibilidade de composição, encerramento § 3º, que os tribunais deverão editar atos normativos no âmbito das automático da instrução processual. respectivas jurisdições com o objetivo de estabelecer regras de Apresentadas as razões finais ou notícia de viabilidade de biossegurança. composição (ou decorrido o prazo fixado),

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 2117 Assim sendo, considerando que o lapso decorrido, sem interrupção – uma vez que a denúncia ainda não foi recebida -, entre a data do fato (16/08/2017) e a data de hoje, já ultrapassou mais de 03 (três) anos, a prescrição do crime de ameaça é manifesta. Isto posto, com supedâneo nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso VI, todos do Código Penal Brasileiro,