Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo No Presídio de Buritis, em Buritis-MG, por ordem judicial datada de 07.12.16: Do Presídio de Três Marias, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Marcos Paulo Correa Braga – 603290 Gabriel Vieira - 520806 Buritis – Brasília-DF No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem judicial datada de 14.02.17: Leonardo do Carmo da Silveira Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº31, 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA, MASP: 929345-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D; ALEXANDRE LENOIR, MASP: 929479-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J; ANA CÉLIA DE MATOS SIMÕES, MASP: 929602-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV H; ANA MARIA MONTEIRO FERNANDES, MASP: 902105-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV B; ANDREA LEÃO CALICCHIO DEMÉTRIO, MASP: 387731-3, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARLENE DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, MASP 271486-3, da função gratificada FGD-4 PH1100113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/1/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Membro Suplente Membro Suplente Membro Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Thereza Christina Cavalcante Lamy D. e Meira Andréa Leão Calicchio Demétrio Luci Coelho de Andrade Reis Rubia Fernanda Nogueira Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Milton Costa Wilson dos Anjos Ribeiro Lima Maria do Carmo Ramos Luciana Marcia Fortunato Neide Ferreira Maria Cristina Gomes Jacqueline Lúcia de Oliveira Suplente Arlete Sueli Santos Alves Membro Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Analista de Atenção a Saúde – admissão 1, nível III, grau E, lotada na Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, PAD instaurado pela Portaria SES nº 054/2016. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 06 setembro de 2016. Nalton Sebastião Moreira da Cruz Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG. 06 876837 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTE