Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1052585-23.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Righi ADVOGADO : 271570/SP - Luciana Tassinari Faragone Dias Torres REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:3ª VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050472-96.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Eliseu de Souza Junior ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP VARA:10ª VARA DE FAZENDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1855 CASADO ALCANIZ (OAB 407794/SP), ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP) Processo 0000949-30.2021.8.26.0053 (processo principal 1016803-57.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Formula Medicinal Suporte Nutricional e Manipulação Ltda - Fazenda Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1606 ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/ SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 0005556-62.2016.8.26.0053 (processo principal 0127973-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 22770/2022 Processo: 0107138-49.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005556-62.2016.8.26.0053/0023 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSE EVANGELISTA FLOR DE ASSIS Advogado: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Nº de ordem cronológica: 14235/2023 Processo: 0439664-93.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004459-34.2020.8.26.0361/0003 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES Reqte: DENISE DE ASSIS RIBEIRO Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 328 a tipo penal incompleto, que necessita de um complemento normativo, complemento este que, no delito sub examine, tendo em vista a dicção típica (contra expressa disposição de lei), terá que advir de norma editada por intermédio de processo legislativo formal, tal como ocorre com a lei em sentido estrito

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 9153 elastecimento da suspensão de realização de audiências além do INTIMAÇÃO prazo previsto na Portaria Conjunta nº 1.268 de 2020, observados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da2f76c os termos da referida Portaria e à luz dos princípios da economia e proferido nos autos. celeridade processual, notifique-se a reclamada para que apresente

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 - SERGIO ARLEY MARTINS RODRIGUES 9154 de conciliação foi rejeitada, devendo os autos virem conclusos para prolação da sentença. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO URUGUAIANA/RS, 02 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6339a8a proferido nos autos. Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1560 Rosa de Freitas Souza - Recorrente: Beatriz de Freitas Calil - Recorrente: Maria Aparecida Bueno - Recorrente: Maria de Lourdes Bueno Cimino - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 274/277: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 23 de junho de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seçã