Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAN NUNES DA CUNHA FERREIRA YURI NIEMAYER DOS SANTOS PRESIDIO DE SACRAMENTO PRESIDIO DE DORES DO INDAIA CERESP - GAMELEIRA 14797997 14796395 14797583 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais Extrato de Contrato Administrativo Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09 Prazo: 19 (dezenove) meses, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAN NUNES DA CUNHA FERREIRA YURI NIEMAYER DOS SANTOS PRESIDIO DE SACRAMENTO PRESIDIO DE DORES DO INDAIA CERESP - GAMELEIRA 14797997 14796395 14797583 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais Extrato de Contrato Administrativo Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09 Prazo: 19 (dezenove) meses, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12544292 Adriana Lacerda de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 02/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08930059 Andrea Battaglia Gouvea de Castro – SEIII – 1 - Muriae - 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307518 Rosane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 1 - Capitolio - 23 - 24/02/2021 A 18/03/2021 - 172, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 3 - Capitolio - 23 - 24/02/2021 A 18/03/2021 - 172 28ª SRE - Patos de Minas, 08586919 Angela Maria da Conceicao Miquelanti e Olivei – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 05529144 Helena Suriane da Rocha Vieira – EEB – 3 - Rio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 26/03/2021 - , 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 26/03/2021 - , 12871679 Elizete Souza Silva de Aguiar – ASEDS – 2 - Sao Francisco - 26/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 28/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868254 Marcio Alkmim Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7