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3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 REQUERIDO 2947 A.M.S. validade e regularidade do processo. Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, nos termos do art. 485, IV, §3º, do NCPC, julgo - SINDICATO DOS MEDICOS-VETERINARIOS DO EST DE M GERAIS extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas, pelo autor, no importe de R$37,48, calculadas sobre o valor atribuído à causa, já retificado. Indefiro a gr
12 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Geraldo Inácio de Fátima Gutemberg Correa Parente Anida Rodrigues dos Santos Inteagro Comércio Indústria e Representação Ltda. Maria Inês Silva BMLOG Transporte Ltda. Newton José Gomes da Silva 144145/2014 117224/2014 177155/2014 113199/2014 179998/2014 133600/2014 197948/2014 REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notific
46 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - Deverá ser emitido DAE por produto a ser comercializado, cujo pagamento poderá ser fracionado. §3º - Quando o recolhimento da Taxa Florestal recair na forma de substituição tributária, deverá o contribuinte se apresentar de forma presencial ao órgão ambiental e liberado no sistema mediante apresentação das seguintes informações: I - o Termo de regime especial de substituição Tributá
16 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO NOVA ANTERIOR SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ANELIZA DE ALMEIDA MIRANDA MELO 11477833 AAMB V D VI A 24/07/2014 ARMANDA COSTA PEREIRA SANTOS 11652757
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE
28 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 05 (cinco) dias Divulgação da decisão do recurso interposto contra o contados da data edital. de interposição do 05/03/2014 recurso. Cadastramento/Inscrição dos interessados Mínimo de 30 (trinta) dias contados da data prevista para divulgação da 04/04/2014 decisão do recurso contra o edital. Habilitação 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições. 08/04/2014 Divulgação do resultado da habilita�
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2015-2017 05 (cinco) dias contados da data prevista de divulgação 28/03/2016 O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov. da decisão do recurso br contra o resultado da eleição. PORTARIA Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO2015. Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional Alto Médio S�
16 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo / Mat. 75298 – Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura. – Uberlândia/MG – PA nº 04428/2017/001/2018. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 6. Antonio Oscar de Andrade Oliveira/Sítio Rio Branco - Matrículas 54.555 e 32.676 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA RODRIGUES DEBORA DE CASTRO REIS JAIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JESSIKA PEREIRA DE ALMEIDA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA JÚLIA ABRANTES FELICÍSSIMO LEONARDO GOMES BORGES LEONARDO JOVIANO PERONI LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI MARCIA APARECIDA PINHEIRO MARCOS VINICIUS FERNANDES AMARAL MARIA AMELIA BARROSO VIDAL PAULO HENRIQUES DA SILVA RICARDO ELÓI DE ARAÚJO SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER TIAGO PIOBELO RIBEIRO TULIO CESAR DE SOUZA WAGNER ALVES DE ME