Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU JOAO BATISTA PINHEIRO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 201140/SP) ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) LANDI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ARMANDO GERALDO BREDARIOL(OAB: 357817/SP) STELA APARECIDA BIZETTO - ME

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho wj 4057 até cinco dias, sob pena de ter de efetuar os recolhimentos previdenciários, sobre o total da avença, nos termos do art. 195, Sentença Processo Nº RTSum-0010870-88.2018.5.15.0145 AUTOR ELIANE FAUSTINO ADVOGADO Elcio Bocaletto(OAB: 136552-D/SP) RÉU ALESSANDRO BARREIROS DA SILVA ADVOGADO THAIS MARIANE GRILO(OAB: 297888/SP) inciso I, alínea "a"

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 134 empregadora. No caso ora analisado, o v. acórdão, ao reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, não se baseou no mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela Decisão empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada (Súmula

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO em audiência. RÉU A defesa e respectivos documentos não poderão ser ADVOGADO apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo RÉU ADVOGADO Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, RÉU do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012). ADVOGADO Todos os documentos que

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 10848 jp 2) Nesses lindes, muito embora a lei tenha equiparado a fiança bancária e o seguro-garantia judicial ao dinheiro (C.P.C., art. 835, parágrafo 2º), é certo que, em alinho à faculdade destacada no item retro (“1”), ressalvou, expressamente, a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do disposto no parágrafo 1º, do artigo 835, do Álbum de Processo Civil, em

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELIANE FAUSTINO Elcio Bocaletto(OAB: 136552-D/SP) ALESSANDRO BARREIROS DA SILVA THAIS MARIANE GRILO(OAB: 297888/SP) 3990 Eventual parcelamento do débito previdenciário deverá ser postulado junto ao órgão competente e informado nos autos com a devida comprovação. Dispensada a intimação da União, conforme recomendação GPCR nº 03/2011,

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO efeitos. Retire-se o feito da pauta de audiências. RÉU ADVOGADO As partes declaram que a presente avença é formalizada, por mera liberalidade, sem o reconhecimento de vínculo empregatício. RÉU Em se tratando de acordo por mera liberalidade, deverá a ADVOGADO Reclamada proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária RÉU devida, mediante obser

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5238 valor do acordo, mas apenas a parcela referente ao prestador de serviço. Deverá, no entanto, a reclamada comprovar a adesão, no prazo de até cinco dias, sob pena de ter de efetuar os recolhimentos previdenciários, sobre o total da avença, nos termos do art. 195, Sentença Processo Nº RTSum-0010870-88.2018.5.15.0145 AUTOR ELIANE FAUSTINO ADVOGADO Elcio Bocaletto(OA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 12168 homologo-os, para fixar o valor da execução em R$ 8.483,92, em 01/08/2021, em valores isentos de contribuições previdenciárias e Processo Nº ATOrd-0010339-44.2018.5.15.0034 AUTOR STEFFANI NALLI IRANZO DIAS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA(OAB: 281764/SP) RÉU GIRAMUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO CESAR AUGUSTO SERG

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JURANDI MOURA FERNANDES(OAB: 221063/SP) PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO CALDERON(OAB: 239588/SP) FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA(OAB: 68500/SP) RAQUEL TEIXEIRA BELTRAMELLI DE LUCCA(OAB: 250526/SP) LANDI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ARMANDO GERALDO BREDARIOL(OAB: 357817/SP) ACOI CONSTRUCOES LTDA LIAMARA DE BRITTO(OAB: 111496/SP) BIMAS EMPREITEIRA D