Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1556 evidente não ter ocorrido. Isso porque a cela em que o detento veio a óbito foi designada como cela de apoio, ou seja, poderia vir a ser ocupada por detentos com suas companheiras durante a visitação. No entanto, ainda assim não houve aparato de segurança suficiente que identificasse a situação de violência ocorrida dentro da cela, tendo sido o corpo do detento T.M.B. encontrado apenas após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 MOGI-MIRIM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 11/01/2016 PROCESSO :1000028-70.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Associação dos Moradores do Residencial Jequitibás ADVOGADO : 93005/SP - Solange de Fatima Machado E Silva REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 REQDO : A.D.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007433-71.2017.8.26.0348 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Felipe Dias Ribeiro ADVOGADO : 175536/SP - Cátia Maria de Carvalho VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009741-97.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 PROCESSO :0008140-16.2014.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 104831/SP - Dulcélia de Freitas Genuario EXECTDO : JOSE ALEPROTE VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0008141-98.2014.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1131 SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL PROCECOMCIV 0007302-39.2016.814.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2765. E-MAIL: upjfamiliabelem@tjpa.jus.br SENTENÇA-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria 23, de 8 de novembro de 2017, art. 1º, VIII, “e”, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e sobre documentos juntados pela parte contrária, quando houver, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, especificando, fundamentadamente, as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Mauá, d.s. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000170-08.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprovada a especialidade do período constante da exordial, que é de mais de 14 anos, somados aos 14 anos, 10 meses e 5 dias de tempo especial já enquadrado na esfera administrativa (id Num. 18694344), na DER (20.12.2018) a parte autora alcança mais de 25 anos de tempo especial, o que se afigura suficiente para a concessão de aposentadoria especial. Advirta-se a autora que não poderá cumular remuneração de seu emprego, com os proventos do benefício de aposentadoria especial, nos termo

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: EDEVALDO COSTA MACHADO Matrícula: 5942688/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA Matrícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2486 o que demonstra, claramente, qe sua liberdade compromete seriamente a ordem pública. Por fim, convém assinalar que não é caso de concessão da liberdade provisória mediante fiança, conforme artigo 323, inciso III, e artigo 324, inciso IV, ambos do Código de Processo Penal. Indefiro, pois, o pedido de r

Edição Extra ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 de JUNHO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA Nº 1059/2022 –SAGA OBJETIVO: Para participar da “ OPERAÇÃO VERÃO ” . FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 30.06 à 11.07.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 ½ (onze e meia) SERVIDOR (ES): EDUARDO SOCORRO DE ALBUQUERQUE PINTO, MF: 5945770-1 ANTONIO CARLOS BARROSO DANTAS, MF: 56120 GI