32 Resultados Localizados arnoldo francisco oliveira - em: 17/05/2025
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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO por unanimidade, negar provimento. Acórdão Processo Nº RO-0000421-87.2016.5.05.0511 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE CARPELO S/A ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 18120/BA) RECORRIDO VERACEL CELULOSE S.A. ADVOGADO CARLA BEATRIZ ASSUMPCAO DA SILVA(OAB: 36761/BA) RECORRIDO ARNOLDO FRANCISCO OLIVEIRA ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA PINTO(OAB: 32477/B
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1484 atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, parágrafo único, do NCPC, aplicação de multa a ser fixada pelo Juiz Notificação em audiência. Esclareço que a visibilidade do cálculo apresentado pelo Calculista deste Juízo será liberada durante a realização da audiência ora designada." Notificação Processo Nº RTOrd-0000421-87.2016.5.05.0
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1483 Justiça, nos termos do artigo 774, parágrafo único, do NCPC, EUNAPOLIS, 15 de Maio de 2019 aplicação de multa a ser fixada pelo Juiz em audiência. EUNAPOLIS/BA, 15 de Maio de 2019 Edital Processo Nº RTOrd-0000934-31.2011.5.05.0511 RECLAMANTE LEONARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA(OAB: 30220/BA) ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 742-B
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL SOUSA NOBRE IREMAR SILVEIRA SANTOS(OAB: 48442/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - RAFAEL SOUSA NOBRE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000420-71.2017.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE AMILTON QUEIROZ DE SOUZA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. 838 Notificação Processo Nº RTOrd-0000410-58.2016.5.05.0511 RECLAMANTE JECELIA JOSE JARDIM ADVOGADO MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB: 30345/BA) ADVOGADO FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685/BA) RECLAMADO SIND DOS TRAB EMPG NAS EMP DE TRANSP ROD DE CARG DE IBN ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800-B/BA) Notifique-se o(
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO 4.O não cumprimento do presente acordo no prazo ajustado implicará na inclusão do devedor inadimplente no Banco Nacional ADVOGADO de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei 12.440/2011 e RA RECLAMADO ADVOGADO 1470/2011 do TST. ADVOGADO 5.Tendo 493 MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB: 30345/BA) FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685/BA) CARPELO S/A ELCIO MORAIS DE OLIVEIR
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3490 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DIAS SANTOS - MACEDO CEDRO COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 26/06/2017 13:30, conforme o disposto no art 363 e art. 15 do CPC c/c art 769 da CLT, de que deverão Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência dia comparecer para depor, sob pe
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza do princípio constitucional da duração razoável do processo. Notificação remuneratória; a retenção do imposto de renda, na forma da lei, observada o mês de competência do mês no qual a parcela era devida. Custas devidas pelas reclamadas, no importe de R$600,00 calculadas sobre R$30.000,00, arbitrado sobre
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo de
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1417 impugnação ou de Embargos à Execução. Assinatura 7.2 Nomeio para tal mister o perito do juízo Sr. Rodrigo Silva EUNAPOLIS, 23 de Abril de 2019 Mendes. Intime-se o Sr. Perito para tomar conhecimento da designação, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA apresentação do respectivo laudo pericial. Juiz(a) do Trabalho Substitu