Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 III. Proceder ao registro contábil de valores a receber referentes à cessão ou requisição de servidores pelo TJDFT; IV. Controlar valores referentes à antecipação e devolução de férias e gratificação natalina; V. Controlar ressarcimento de valores; VI. Elaborar Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, de pessoal sem vínculo, integrante da folh

Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 7 Diretoria de Serviços de Material e Patrimônio: CÍCERO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA FRANÇOIS LÚCIO Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança: CLÊNIO DE CASTRO SIDRIM; HELY CALIXTO DA CRUZ; REGINALDO DOS REIS BRITO; Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO: ANILTON RODRIGUES DA SILVA; 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho: HAITI DA SILVA SILVEIRA Publiqu

Administrativo ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1984/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 5 respectivamente, dos autos do Processo nº 99652.2015.000.14.00-1, R E S O L V E: ALTERAR o art. 4º e INCLUIR o art. 4º-A na Portaria GP nº 3042, de 31-12-2014, os quais passam a ter a seguinte redação: Art. 4.º Delegar competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para: I - conceder aos servidores: a) licença-paternidade; b) licença para o serviço militar; c) pra

Administrativo ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2460/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 4 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de Participar do Curso Completo d

Administrativo ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2734/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 4 § 6° O sistema ficará bloqueado para o usuário, para a prática de outros atos, enquanto houver ciência pendente. § 7º Deverá estar disponível aos interessados local em possam ser pesquisadas as ciências que foram realizadas pelo PROAD. § 8º Sem prejuízo dos procedimentos acima elencados, poderá a presidência renovar os pedidos de ciência que entender necessári

Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1781/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 7 Portaria de Regulamentação Portaria GP nº 1833, de 30 de julho de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 3042, de 31-12-2014, publicada no DEJT de 2-1-2015, que delegou competência a servidores no exercício de cargo em comissão para a prática de atos administrativos e

Administrativo ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 8 Art. 12 Considera-se realizado o ato processual por meio eletrônico no dia e na hora de registro no sistema. § 1º O recurso “pedir ciência” do PROAD será utilizado para todos os fins, inclusive para as decisões em Processos Administrativos Disciplinares ou de ressarcimento de valores ao erário, respeitados os casos em que tal recurso possa causar prejuízo irrev

Administrativo ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 4 DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA, lotado na 2ª Circunscrição da Justiça do Trabalho da 14ª Região, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, no período de 16-11 a 15-12-2017. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP n. 1658, de 31

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça"(...)." (AgRg em AgREsp 927.577/MG, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura - STJ, Sexta Turma, julgado em 11.05.16). Assim, restou firme a jurisprudência daquela Corte Superior no sentido de que os requisitos de admissibilidade recursal, no caso concreto, são aqueles vigentes na data de publicação da decisão recorrida. Pr

Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 4 IV - assinar editais de concurso público para seleção de servidores para o quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como demais avisos e comunicados inerentes ao certame. Art. 5º. Delegar à Chefe do Núcleo de Assistência à Saúde competência para analisar, diligenciar, indeferir ou conceder: a) licença para tratamento de saúde; b) licenç