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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3307 contraditório, haja vista a elaboração de defesa, nem inviabilizando acerca das decisões tomadas em audiência, devidamente a prestação jurisdicional. fundamentadas, as quais poderão ser oportunamente questionadas Rejeito. perante as instâncias revisoras. Ilegitimidade passiva Impugnação aos documentos Pela teoria da asserção, as condições da ação de
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3305 A inalterabilidade lesiva inferida do art. 468 da CLT resguarda tão Promed; Data 12/01/2018); “processo degenerativo em cavidade somente as condições contratuais e os regulamentos de empresa, articular joelho direito” (Id: 886fd4e; Relatório de ultrassonografia do que decorrem unicamente do exercício do poder diretivo do joelho direito – São Lucas Imagem e
18 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 101891 102189 100045 102652 103023 102310 100920 100538 102577 100430 100828 102333 101342 101663 101056 100222 101324 100953 102908 101109 102490 101695 102334 102232 101746 101736 101626 100973 100742 101692 101205 101232 102522 101545 100518 101994 102290 100766 100327 100739 100386 101449 100818 101978 100083 102504 102551 100647 102184 102015 100200 101336 102355 102327 102414 100413 102529 102882 101867 101824 100934 100453
20 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V, Grau C, lotada no Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS/BH; D.M.A.F,MASP 1036727-4, admissão 1, ocupante do cargo de Analisa e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau F, pertencente aos quadros da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, lotado na Diretoria do Instituto Otavio de Magalhães/ BH; L.S. C, MASP 919.892-0, admissão 1, aposentada do cargo de Especialista de Políticas e Gestão da
12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.830/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sóc
22 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo MACRORREGIÃO NORDESTE – Teófilo Otoni Anderson Dornelas Cordeiro Fabrício Santos Fonseca Jorge Jahel Nascimento MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO SUL - Uberaba Fernanda Martins Ribeiro Ivana Fonseca Leite Oliveira Poliana Cristina Afonso Taciana Fernandes Araujo Ferreira MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - Uberlândia Drausio Amado Junior Sabina da Silva Jorge Diniz Póvoa ANEXO II – CANDIDATOS INABILITADOS MACRORREGIÃO SUL - Alfen
quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACRORREGIÃO OESTE - Divinópolis Víviam Tagliaferri Meneses Almeida Pabllo Edson Morais Rosa Rodrigo Lobo Cruz MACRORREGIÃO LESTE – Governador Valadares Vera Mônica de Sousa MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - Uberlândia Edson Julio Ferreira MACRORREGIÃO LESTE - Ipatinga Anali Dantas de Menezes Toledo André Luiz Brandão Toledo MACRORREGIÃO SUDESTE – Juiz de Fora Carlos Henrique Duarte Alves