Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 36 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000215-82.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU: ANTONIA ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobreo laudo pericial, ofertando as r

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCILIA LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia redesignada para o dia 28/04/ 2017 a partirdas 07hs30min na policlinica Santo Antonio, localizada na Av Getulio vargas, 402, Itaporanga e para querendo indicar assistente e quesitos 00668 Processo: 0001403-

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 Apelo ministerial. Pleito de reconhecimento do concurso formal impróprio em detrimento do próprio para os delitos de roubo. Impossibilidade. Desígnios autônomos não evidenciados. Recurso desprovido. - Se os elementos fáticos probatórios coligidos demonstram que os roubos foram praticados contra vítimas distintas em um mesmo contexto, sem