Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Nathan Machado Pereira, 68744-8 Andreia Machado Pereira 08/12/2017 26/01/2018 Pedro da Costa Pereira Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.II, 13233531 Monica Helena Lopes Garajau de Alcantara – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03503935 Maria Aparecida Nobre – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº 46.128/13, Rejane Lemos Marques Loures, Masp 1211046-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO02, para responder pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 020 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Anexo II (a que se refere o art. 4ºda Resolução nº 5404/2020) CÓDIGOS DE RECEITA 101-6 182-6 221-2 320-2 511-6 102-4 202-2 222-0 321-0 512-4 103-2 204-8 243-6 322-8 513-2 104-0 205-5 301-2 323-6 520-7 105-7 206-3 305-3 324-4 521-5 106-5 207-1 306-1 325-1 522-3 107-3 208-9 307-9 326-9 523-1 108-1 209-7 308-7 327-7 524-9 109-9 210-5 309-5 328-5 525-6 ICMS 110-7 211-3 310-3 329-3 526-4 111-5 212-1 311-1 330-1 527-2 112-3 213-9 312-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 17280-4 Jose Tacide de Souza Eliza Eugênia de Souza Data de Vigência 16/07/2014 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 15.824-0 Olegário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.233.463-7, Jose Gill Fonseca, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/01/2021, totalizando 06 meses. Masp.1.242.126-9, Matheus Azevedo Campanha, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 02/01/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 27/08/2022, totalizando 06 meses. Masp.1.242.648-2, Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo § 3º. O destaque a que se refere o parágrafo anterior deverá ser requerido no momento em que o Presidente da sessão promover a leitura das matérias pautadas para deliberação e antes do início da votação. § 4º. Os itens destacados serão colocados em discussão e a votação ocorrerá em separado, devendo ser obedecidaaordem da pauta, sendo admitida, nos termos deste Regimento Interno, a inversão de pauta. § 5º. Havendo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo § 3º. O destaque a que se refere o parágrafo anterior deverá ser requerido no momento em que o Presidente da sessão promover a leitura das matérias pautadas para deliberação e antes do início da votação. § 4º. Os itens destacados serão colocados em discussão e a votação ocorrerá em separado, devendo ser obedecidaaordem da pauta, sendo admitida, nos termos deste Regimento Interno, a inversão de pauta. § 5º. Havendo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro de 2019, NOMEIA nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de