Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e CPF do designado, juntamente com cópia do comprovante de endereço (última conta de luz, água ou telefone). 3.6 A participação no processo de credenciamento implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital. 4. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO 4.1 A documentação a que se refere o item 3 deste Edital, necessária à análise da viabilidade de credenciamento da Instituição de Ensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carvalho, Masp 668.470-8, em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que trata o art. 1º. Art. 3º Ficam sem efeito as promoções concedidas na Resolução nº 4.366, de 27 de outubro de 2011, aos servidores Carlos Reginaldo Santana da Silva, Masp 455.424-2, José Jorge Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo MONTE CARMELO MaSP 1218227/5, CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 02/03/2014. PARA DE MINAS MaSP 1218085/7, LILIAM TAVARES MACEDO, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 20/02/2014. PATOS DE MINAS MaSP 1218233/3, LAURA MENEZES DA SILVA, ASEDS I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 28/02/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 1218260/6, ALEXANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 006.124/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA AF/2º NÍVEL ARAGUARI CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018. MASP 1440627-6 RAFAEL GOMES ASSIS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1141070-1 KARLA RUBIA SILVA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1374551-8 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 184/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 16 de dezembro de 2017, bem como no Parecer nº 364/CGE/CSet_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Genebaldo de Souza Neto, Matrícula: 1277799-1 CPF: 077.651.236/61 Da Rescisão: Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES, MASP 669300-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101927, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde. u