Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : TRANSCAVA TRANSPOTE ESVAVACOES E TERRAPLANAGEM L : PILARES CONSTRUCOES LTDA - ME CRISTIANE MARIA DE ALMEIDA JOHN SAULO EVANGELISTA DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 31304 GO - GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N201202811498 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 138. DETE RMINO A CITACAO VIA EDITAL DA PARTE REQUERIDA COM PR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PARTE AUTORA (CPC, ART. 344). CITE-SE E INTIME-SE TAMBEM A REQUE RIDA JOANA DARC COSTA, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA CITACAO, BEM COMO COMPAREC ER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM AS MES MAS ADVERTENCIAS ACIMA. DESDE JA DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAC AO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE JU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM AS MES MAS ADVERTENCIAS ACIMA. DESDE JA DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIAC AO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2018, A PART IR DAS 14H30MIN, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. NOS TERMOS DO ART. 455 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, CABE AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR O

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 911/69, CONCEDO A LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE E DE CONSEQUENCI A DETERMINO SE PROCEDA A BUSCA E APREENSAO DO BEM FINANCIADO, O Q UAL DEVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DE PESSOA IDONEA, A SER INDIC AD A PELO CREDOR EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE RE PARA: 1) EM 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGU ND O OS VALORES APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA N

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO, E, NO CASO, FUNDAMENTALMENTE, O MELHOR INTERESSE DA CRIANCA. POR OUTRO LADO, RESTAM INCONCUSSAS AS CONDICOES MATERIAIS E MORAI S DA PARTE REQUERENTE, AFERIDAS POR MEIO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AO FEITO, SENDO QUE A GUARDA PROVISORIA REQUERIDA ATENDE AO PRINC IPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA. NESSE SENTIDO VEJAMOS A JURI SPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE GUA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIO YOKOYAMA REQUERIDO : INSTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25846 GO - MARCELO ARANTES GARCIA DESPACHO : PREVIDENCIARIA AUTOS N: 201701481280 DECISAO CONSIDERANDO O PAREC ER DO COORDENADOR DE NATUREZA PROCESSUAL DO NUCLEO PREVIDENCIARIO E O DESPACHO N 162/2016 GAB/PRES, QUE TRATA-SE DE ASSUNTO RELACI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TECIPACAO DA DECISAO FINAL ALMEJADA, E, PARA SER DEFERIDA, O QUAD RO PROBATORIO DEVE SER SOLIDO, REVELANDO UMA SITUACAO FATICA LIMP IDA E PERMITINDO QUE SE ANTEVEJA NOS AUTOS O DESFECHO FINAL DA AC AO, E, NO CASO, FUNDAMENTALMENTE, O MELHOR INTERESSE DA CRIANCA. POR OUTRO LADO, RESTAM INCONCUSSAS AS CONDICOES MATERIAIS E MORAI S DA PARTE REQUERENTE, AFERIDAS POR MEIO DOS

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1317 prescinde de fundamenta??o exaustiva. 2. Os depoimentos prestados em ju?zo se encontram dentro das formalidades legais respeitando as disposi??es dos artigos 203 e 204 do C?digo de Processo Penal. 3. N?o configura bis in idem a condena??o por delitos permanentes praticados em datas pr?ximas quando as partes e o contexto f?tico s?o diversos. 4. As autoriza??es para as intercepta??es telef?nicas e as p

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1398 autoridade policial, e para consignar a desnecessidade de transcri??o integral dos di?logos interceptados. (EDcl no HC 189.735/ES, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/04/2013, DJe 24/04/2013). RECURSO ORDIN?RIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIA??O PARA O TR?FICO. DISPONIBILIZA??O INTEGRAL DAS M?DIAS DAS ESCUTAS TELEF?NICAS. ALEGADA AUS?NCIA DE ACESSO ?S INTERCEPTA??ES TELEF?NICAS. TRANSCRI?

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1404 (EDcl no HC 189.735/ES, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/04/2013, DJe 24/04/2013). RECURSO ORDIN?RIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIA??O PARA O TR?FICO. DISPONIBILIZA??O INTEGRAL DAS M?DIAS DAS ESCUTAS TELEF?NICAS. ALEGADA AUS?NCIA DE ACESSO ?S INTERCEPTA??ES TELEF?NICAS. TRANSCRI??O PARCIAL CONSTANTE NOS AUTOS DESDE O OFERECIMENTO DA DEN?NCIA. TRANSCRI??O INTEGRAL. DESNECESSIDADE. CONS