Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Advogado Rodrigo Mafra Silveira(OAB: 117414MG) Ecel - Engenharia e Construcoes Ltda. RECLAMADO 1105 tomar ciência de que fora concedida vista dos autos, pelo prazo legal. Comparecer perante esta Secretaria para receber o seu crédito, no 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros Edital Edital prazo de 05 (cinco) dias. Notificação Processo Nº 1879-73.2013.5.03.0100 RE

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: MG 46178) os mesmos e Keith de Paiva Souza Fabricio Jose Monteiro de Souza Costa(OAB: MG 134198) Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Processo Nº AP-0001508-94.2012.5.03.0084 Processo Nº AP-01508/2012-084-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogad

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 26a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Camilla G.Pereira Zeidler GESTHO - Gestao Hospitalar S.A. Catia Cardoso Soares(OAB: MG 117965) Silvana Maria da Silva(OAB: MG 130785) Danielle Marques Borges Relator: Des. Taisa Maria M. de Lima Processo Nº RO-0000410-51.2013.5.03.0145 Processo Nº RO-00410/2013-145-03

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-01931/2011-110-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 31a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr. Saulo Ricardo da Silva Oliveira Gustavo de Souza Pereira(OAB: MG 94374) Ricardo Emilio de Oliveira(OAB: MG 43170) Viacao Jardins Ltda Daniel de Sousa de Araujo Lima(OAB: MG 102700) Fel

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rodrigo Fabiano Gontijo Maia(OAB: MG 67388) Otavio Luis Celestino Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: MG 108347) Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0001927-79.2013.5.03.0052 Processo Nº AIRR-01927/2013-052-03-00.2 Complemento Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Vara do Trabalho de Cataguases Francisco Carlos Moreira Cezar Ivan Souza Ramos(O

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 01401-2013-107-03-00-6 RO Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e não provido Conhecido o recurso de TNL PCS S.A. e não provido 01426-2013-044-03-00-1 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO ALBERTO JUNIOR E OUTRA 01434-2010-099-03-00-3 AP Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e provido em parte 01477-2013-071-03-00-6 RO Conhecido o recurso de GUMAR ANTONIO D

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região caso. Ademais, cumpre enfatizar que, para a finalidade de prequestionamento, resta suficiente a adoção de tese explícita a respeito da controvérsia, pela decisão combatida. O entendimento jurisprudencial majoritário cristalizado na Súmula nº 297, TST, item I, assim dispõe: "Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, expl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.359, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRE