Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 24ª CJ - AVARÉ (Avaré, Cerqueira César, Fartura, Itaí, Paranapanema e Taquarituba) Local: Serão realizados de forma remota nos termos do Provimento Conjunto nº 54/2022 20 de dezembro de 2022 Leonardo Labriola Ferreira Menino, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Avaré 21 de dezembro de 2022 Leonardo Labriola Ferreira Menino, Juiz de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 393 19 - 1000675-53.2016.8.26.0076 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bilac - Relator Augusto Bruno Mandelli Recorrente: Mariani Ariadne de Camargo Hipolito - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Advogado: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Paulo G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 972 - Spprev - Recorrido: Fabio Peres de Oliveira - Vistos. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões ao recurso extraordinário. Após, conclusos para análise de admissibilidade de referido recurso. Int. - Magistrado(a) Augusto Bruno Mandelli - Advs: Juliana Clemente Rodrigues (OAB: 282622/SP) Nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 332 Beltran - Embargante: ADRIANO MARQUES GIBRAN - Embargado: TECOL-TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Advogado: Marcel Sabioni Oliveira (OAB: 279607/SP) - Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 148493/SP) Advogado: Joao Francisco de Azevedo Barretto (OAB: 95432/SP) - Advogada: Mara Alzira de Carvalho Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 328 21 - 0100077-92.2016.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator Augusto Bruno Mandelli Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogado: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB: 302049/SP) 22 - 0100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 556 10 - 0009203-31.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator Luciano Brunetto Beltran Recorrente: Isabel Cristina Panini Gardinal - Recorrido: Renato Claudio Gardinal - Advogado: Clemente Cavasana (OAB: 19500/ SP) - Advogada: Vanessa Silvestre de Oliveira (OAB: 332342/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 449 12 - 1000029-06.2017.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado - Birigüi - Relator Heverton Rodrigues Goulart - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Paulo Massaharu Takata - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) Advogada: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/SP) - Advogad

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2489 Dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2017 Dra. ANA LÚCIA GRANZIOL Dia 31 de dezembro de 2017 Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO Dias 1º e 02 de janeiro de 2018 Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO Dias 03, 04, 05, 06 e 07 de janeiro de 2018 Dr. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA (Araçatuba, Bil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 970 na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1312 Nº 1003104-89.2022.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos de Souza - Vistos. Tendo em vista a modulação dos efeitos no julgamento do Tema nº 1177, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, proferida