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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 774 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Outrossim, pondero que o referido benefício não acarreta simples isenção (exclui a obrigação), mas apenas suspende o pagamento das custas pelo prazo de cinco anos, após o que, se o assistido não puder satisfazê-lo, a obrigação ficará prescrita (artigo 12 da Lei 1.060
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 9644 - SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JOSÉ RUFFOLO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator JR/glon PROCESSO Nº 1000420-34.2016.5.02.0070 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICA LTDA., FLAMINGO CURSO FUNDAMENTAL LTDA. e MAURÍCIO LEVY BENTUBO VOTOS RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e a determinar a remessa dos presentes autos ao STJ - SUPERIOR 2906 Concessionár + 1 Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do Art.105, inc.I, alínea Processo Nº RTOrd-0001578-17.2015.5.02.0058 "d", da Constituição Federal. Processo Nº RTOrd-01578/2015-058-02-00
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 868 no qual foi colocada a impressão digital da autora. Se a autora é analfabeta ou se está impossibilitada de assinar, a procuração deve obrigatoriamente ser outorgada por instrumento público. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, para possibilitar a análise da antecipação da tutela, determino à autora que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 638 IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares arguidas na intervenção do Estado da Bahia. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, em 14 de outubro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - Airton Souza de Jesus - Leonardo Viggiani Vieira - ME Titan Cenografia - WAGNER DE ANDRADE ME Para o(s) Advogado(s) MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 223797SP/D) Airton Souza de Jesus X Leonardo Viggiani Vieira - ME Titan Cenografia + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: ...Intime-se o autor para, no prazo de Dez dias, juntar aos autos
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA(OAB: 122639/SP) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO MIGUEIS(OAB: 59117/SP) RECLAMADO ADVOGADO 4449 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDENICE DO NASCIMENTO VASCONCELOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JORGE SANTANA DOS SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. int
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 EXECTDO : Clovis Richard Siqueira Transportes EPP VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0700445-82.2012.8.26.0704 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Dendil Comercio de Modas Ltda ADVOGADO : 95583/SP - Ida Regina Pereira Leite REQDA : Gabriela Fernandes Bassi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0700446-67.2012.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 708 2277046-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Itapira; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001838
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR(OAB: 119338/SP) FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL FERNANDO EGIDIO DI GIOIA(OAB: 220899/SP) JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO FILHO(OAB: 21881/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 4114 ADVOGADO IGOR ALVES DA SILVA(OAB: 288624/SP) EDUARDO COSTA BARBOSA SIVALDO COSTA BARBOSA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PRO-OBRA MATERIAIS E