Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7086 da Jurisprudência de Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre prisão preventiva, mas sob a ponderação de que, como bem ensina Rogério Sanches Cunha, Decisão judicial suficientemente motivada e fundamentada, de acordo com a jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, não reclama ‘obra’ apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3070 - Vistos. 1. Fls. 226/227. Trata-se de pedido de isenção das custas formulado pela defesa do réu STANLEY RAFAEL DIANNA, com manifestação ministerial desfavorável (fl. 237). 2. Indefiro o pedido haja vista que a defesa não comprovou a alegada situação financeira do réu e não juntou aos autos decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3181 alvará de soltura em favor de Ricelli Almeida de Oliveira, fixando-lhe as medidas cautelares diversas das prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, quais sejam: I) comparecimento periódico em juízo, observada a retomada dos serviços cartorários presenciais, remotos no momento, em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3232 início da ação da execução da pena de multa atualize o histórico de partes como o evento 17 ( início de execução da pena de multa) constando no complemento o número da execução e lance-se a movimentação 61619, e arquivem-se os autos. Após a comunicação de extinção das penas privativas e de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3373 expedidos o link de acesso à audiência e o QR Code, abaixo reproduzidos. Ciência à Defensoria. Int. - ADV: THIAGO BOTELHO (OAB 15536/ES) Processo 1501056-10.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ANDERSON LEANDRO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3849 Processo 1501566-86.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO DIVINO DE PAULA - - LUCAS ALVES RODRIGUES e outro - Vistos. Fl. 396: Oficie, com urgência, ao 8º distrito policial solicitando o envio do laudo da gravação requisitado a fl. 315. Com a juntada, tornem ao Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3469 entender necessário; (c) declinar a competência quando entender que o juízo perante o qual atua não é dotado de competência para o julgamento de feito e, por fim; (d) requerer o arquivamento dos autos do inquérito policial. Por analogia, as hipóteses que autorizam o arquivamento do inquérito policial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BGTS69W05B225890 Marca/Modelo: GM/ASTRA SEDAN CONFORT Ano Fab.:2005 Prop.: Lazara Caroline Davi Oliveira / Placa: JFS7175 Chassi: 9BGSC08Z0XC787091 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1999 Prop.: Eliton Fernandes / Placa: NFN3154 Chassi: 9C2MC35005R037733 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2005 Prop.: Joan De Jesus / Placa: COI2243 Chassi: 9BWZZZ377VT105234 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Sebastiao Luiz Primo / Placa: GOG1860

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BGTS69W05B225890 Marca/Modelo: GM/ASTRA SEDAN CONFORT Ano Fab.:2005 Prop.: Lazara Caroline Davi Oliveira / Placa: JFS7175 Chassi: 9BGSC08Z0XC787091 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1999 Prop.: Eliton Fernandes / Placa: NFN3154 Chassi: 9C2MC35005R037733 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2005 Prop.: Joan De Jesus / Placa: COI2243 Chassi: 9BWZZZ377VT105234 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Sebastiao Luiz Primo / Placa: GOG1860

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Maria Aldenara Alves Da Silva / Placa: GMK5227 Chassi: BS171153 Marca/ Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1972 Prop.: Edson Carlos De Araujo / Placa: GOE6074 Chassi: CG125BR1447225 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Maurelio Francisco De Araujo / Placa: JYI5256 Chassi: 9BGSJ19NTTC755766 Marca/Modelo: GM/ CORSA GLS Ano Fab.:1996 Prop.: Ricardo Alves Da Silva / Placa: NQH0855 Chassi: 9BGSU19F0CB103653