Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1286251 1284331 1286090 1286095 1122092 1284988 1159045 1286872 1089295 1089800 1122631 1286778 1286614 1286156 1287853 1089781 1180092 1090550 1286404 1286513 1286439 1287868 1085835 1168182 1286463 2 4 4 3 8 1 2 5 8 5 3 4 1 3 4 7 7 3 7 5 3 2 5 2 3 1115849 0 1284332 1286885 1149067 1286397 1253682 1285132 1292370 1284755 1285037 1087661 1286937 1284434 1290722 1281261 970261 2 7 9 3 7 5 2 4 6 3 6 6 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Farmacêutica Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica Veterinaria Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei 11.794/08. Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê: 03570751 Evandro Moreira Barbosa EPGS-II-C 3° 13/03/2021 26/04/2016 03570751 Evandro Moreira Barbosa EPGS-II-C 4° 13/03/2021 20/01/2019 09199126 Magda Maria Resende Monteiro EPGS-II-C 2° 13/09/2018 12/06/2011 09199126 Magda Maria Resende Montei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaELIANE AYUMI OKUMA, MASP 1144408-0, da função gratificada FGI-1 EZ1100196, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 31/8/2015. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1385481-5, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Antonio Pereira Penha JPF-9033 A028584335 659-92 Antonio Ragozoni Junior KEM-3343 L027889226 683-12 Antonio Sergio Moreira HJS-9383 L030551073 747-10 Antonio Vieira Da Mata OMH-6957 L030551403 745-50 Aparecida A Teixeira Cerqueira HLO-0589 A028777584 596-70 Aparecida Dias De Oliveira OOY-3361 L030551418 745-50 Aparecida R Pereira Dos Santos GVJ-3487 L030552413 745-50 Apiarios Floresta Com Exp Imop L OQF-5666 L030549596 745-50 Aquare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Anderson Luciano Groppo GYI-7082 L030552072 746-30 Anderson Nunes De Oliveira HMK-6868 L024573067 527-41 Anderson Nunes De Oliveira HMK-6868 L024573069 590-80 Anderson Nunes De Oliveira HMK-6868 L024573070 583-50 Anderson Nunes De Oliveira HMK-6868 L024573068 501-00 Anderson Reulli Arcanjo OLW-0215 L030550972 745-50 Anderson Rocha Paradela OQR-1048 L030549688 746-30 Anderson T Marques Cavalcante HNS-7885 L030550461 745-50 Andre Alexa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-AF/3ºNível/Andradas INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e e